Proposições legislativas · 1999–2019

Alex Canziani

Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.216proposições com a assinatura

644como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

15transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC)	1.229	108
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	335	7
Parecer do Relator (PRL)	164	164
Requerimento (REQ)	87	67
Projeto de Lei (PL)	51	49
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	41	41
Emenda de Relator (EMR)	39	39
Substitutivo (SBT)	27	27
Emenda de Plenário (EMP)	26	11
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	22	0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	15	2
Indicação (INC)	13	12
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	13	10
Requerimento de Redistribuição (REQ)	12	12
Voto em Separado (VTS)	12	12
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	11	10
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC)	8	0
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ)	8	8
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	8	7
Complementação de Voto (CVO)	7	7
Projeto de Resolução (PRC)	7	3
Projeto de Decreto Legislativo (PDC)	6	0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	6	4
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	6	1
Redação Final (RDF)	5	5
Parecer Vencedor (PRV)	4	4
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC)	4	0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	4	0
Emenda ao Orçamento (EMO)	3	1
Emenda ao Substitutivo (ESB)	3	3
Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) (REC)	3	0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	3	3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	3	1
Subemenda de Relator (SBR)	3	3
Parecer às Emendas de Plenário (PEP)	2	2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	2	1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	2	0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ)	2	2
Requerimento de Desapensação (REQ)	2	2
Destaque (DTQ)	1	1
Destaque de Preferência (DTQ)	1	1
Emenda de Redação (ERD)	1	1
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	1	1
Projeto de Lei Complementar (PLP)	1	1
Projeto de Lei de Conversão (PLV)	1	1
Recurso contra declaração de prejudicialidade. (Art. 164, § 2º, RICD) (REC)	1	1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	1	0
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Informação (RIC)	1	1
Requerimento de Inserção nos Anais (REQ)	1	1
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	1	1
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	1	1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT)	1	1
Subemenda (SBE)	1	1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP)	1	0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 4580/2016 Câmara dos Deputados	01/03/2016	Institui o Dia Nacional do Exportador	Lei Ordinária 13611/2018	Primeira assinatura de 2
PL 2496/2015 Câmara dos Deputados	04/08/2015	Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".	Lei Ordinária 13358/2016	Primeira assinatura de 3
PL 4682/2012 Câmara dos Deputados	07/11/2012	Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.	Lei Ordinária 12761/2012	Coautoria — 31ª assinatura de 63
PL 4390/2008 Câmara dos Deputados	26/11/2008	Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.	Lei Ordinária 12884/2013	Autoria única
PL 2793/2008 Câmara dos Deputados	13/02/2008	Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o titulo de "Capital Nacional do Boné".	Lei Ordinária 12285/2010	Autoria única
PRC 108/2007 Câmara dos Deputados	12/12/2007	Dispõe sobre a criação do Grupo de Cooperação e Amizade Brasil - Emirados Árabes Unidos.	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 2592/2007 Câmara dos Deputados	11/12/2007	Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.	Lei Ordinária 12971/2014	Coautoria — 19ª assinatura de 33
PEC 31/2007 Câmara dos Deputados	09/04/2007	Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.	Emenda Constitucional 135/2024	Coautoria — 86ª assinatura de 171
PEC 416/2005 Câmara dos Deputados	16/06/2005	Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.	Emenda Constitucional 71/2012	Coautoria — 5ª assinatura de 191
PEC 413/2005 Câmara dos Deputados	15/06/2005	Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.	Emenda Constitucional 66/2010	Coautoria — 103ª assinatura de 171
PRC 189/2005 Câmara dos Deputados	16/02/2005	Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.	Número da norma não informado no registro	Coautoria — 111ª assinatura de 336
PL 4526/2004 Câmara dos Deputados	25/11/2004	Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador.	Lei Ordinária 11630/2007	Autoria única
PEC 215/2003 Câmara dos Deputados	10/12/2003	Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.	Emenda Constitucional 101/2019	Coautoria — 99ª assinatura de 182
PEC 138/2003 Câmara dos Deputados	20/08/2003	Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.	Emenda Constitucional 65/2010	Coautoria — 109ª assinatura de 189
PL 5120/2001 Câmara dos Deputados	15/08/2001	Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.	Lei Ordinária 12974/2014	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.