Alex Canziani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 489/2018 Câmara dos Deputados | 30/10/2018 | Requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional Evidências em Políticas Educacionais". | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 434/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 383/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. É desenvolvida pelo Unicef em parceria com a Undime, Congemas e Instituto Tim. | Arquivada desde 19/10/2017 | Autoria única |
| REQ 313/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Requer seja realizado em Brasília/DF, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário Internacional "A Importância da Matemática", tendo em vista discutir e analisar com especialistas no tema, do Brasil e outros países, como a questão é tratada mundo afora e avaliar os caminhos para que as práticas bem sucedidas possam ser implantadas em nosso país. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 305/2017 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Requer a realização do Programa FNDE em Ação em Londrina no Paraná. | Arquivada desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 304/2017 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Requer seja criada uma comitiva da Comissão de Educação para acompanhar o evento Bett Educar, em São Paulo. | Arquivada desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 291/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer seja criada uma comitiva da Comissão de Educação para acompanhar o evento Festival da Matemática, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 246/2017 Câmara dos Deputados | 27/03/2017 | Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 214/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional sobre a Formação de Professores". | Arquivada desde 06/12/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 182/2016 Câmara dos Deputados | 30/05/2016 | Requer seja realizado Seminário na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação de cada pessoa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 168/2016 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos | Arquivada desde 06/07/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 136/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Solicita seja realizado nesta Comissão de Educação o Seminário Internacional "O desenvolvimento socioemocional e a educação", para debater o tema e sua contribuição para o processo de ensino/aprendizagem nas escolas brasileiras. | Arquivada desde 01/12/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 115/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a concessão de certificado de mérito às escolas com bom desempenho no Enem/2014 pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar Mista da Educação. | Arquivada desde 22/12/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 389/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | A Frente Parlamentar Mista da Educação requer a realização pela Comissão de Educação do "Seminário Internacional de Inteligência Emocional" para discutir os seus impactos nas escolas | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 385/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Solicito a participação da Comissão de Educação na representação dos seus membros, no evento TED Global 2014, na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 356/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater proposta de uma base nacional comum para o Ensino Básico do Brasil. | Arquivada desde 03/06/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 353/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 09h às 10h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 341/2013 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Requeiro a concessão de diploma de mérito às escolas com bom desempenho no Enem/2013 divulgados pelo MEC e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 4/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Requeiro nos termos regimentais que seja sugerido ao Poder Executivo a alteração do prazo de vigência, para 31 de dezembro, do § 2º do artigo 68 do Decreto nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986. | Arquivada desde 18/06/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 283/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Londrina/Paraná, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas. | Arquivada desde 27/06/2013 | Autoria única |
| REQ 250/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 09h às 10h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 238/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Pedido de criação de Subcomissão Especial de Educação Integral. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 227/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale. | Arquivada desde 06/04/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 225/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014. | Arquivada desde 04/07/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 224/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração. | Arquivada desde 05/07/2016 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 182/2012 Câmara dos Deputados | 17/10/2012 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir sobre o PL nº 4368, de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 190/2012 Câmara dos Deputados | 03/09/2012 | Requer a emissão de certificado emitido pela Comissão de Educação e Cultura, para as escolas e cidades, que tiveram melhor desempenho no IDEB/2011 divulgados pelo MEC. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 190/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer a emissão de certificado para as escolas de todo País, que tiveram melhor desempenho no IDEB/2011 divulgados pelo MEC, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/03/2013 | Autoria única |
| REQ 4972/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer a publicação e a anexação do documento comprobatório de realização de audiência pública ao processo de tramitação do Projeto de Lei nº 2.532, de 2011, que "Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN". | Tramitação Finalizada desde 03/05/2012 | Autoria única |
| REQ 120/2012 Câmara dos Deputados | 09/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater os procedimentos e prazo para avaliação de produtos, na ANVISA. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 126/2011 Câmara dos Deputados | 14/11/2011 | Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar da Educação, de Seminário Internacional sobre Meditação Transcendental na Educação, que procurará divulgar os beneficios que essa prática traz para a melhoria do rendimento escolar e para a criação de uma cultura de paz nas escolas e no meio social. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 116/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Votos de congratulações aos estudantes brasileiros premiados no World Skills 2011, realizado em Londres, na Inglaterra. | Arquivada desde 09/11/2011 | Autoria única |
| REQ 64/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Solicitam a aprovação de requerimento para a discussão do Projeto de Lei 1209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, em conjunto com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 08/03/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 43/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.209/11. | Arquivada desde 17/08/2011 | Autoria única |
| REQ 328/2010 Câmara dos Deputados | 05/11/2010 | Requer a realização do Seminário Terceirização e Desenvolvimento - Vantagens, Responsabilidades e Regulação. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 6899/2010 Câmara dos Deputados | 18/05/2010 | Requer Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Anísio Tormena. | Arquivada desde 24/05/2010 | Autoria única |
| REQ 312/2010 Câmara dos Deputados | 07/05/2010 | solicita a realização de palestra para discutir as perspectivas do mercado de trabalho brasileiro. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 297/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a proposta da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Certific, iniciativa do MEC e do MTB. | Arquivada desde 25/05/2010 | Autoria única |
| REQ 256/2009 Câmara dos Deputados | 14/08/2009 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para a discussão sobre a necessidade de criação de marco regulatório específico para universidades comunitárias brasileiras. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 191/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Requer a realização, em Curitiba/PR, dia 21 de setembro de 2009, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 204/2009 Câmara dos Deputados | 18/02/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão de Educação os Trotes violentos nas Universidades. | Arquivada desde 25/03/2009 | Autoria única |
| REQ 138/2008 Câmara dos Deputados | 12/12/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso dos 60 Anos de criação do Turismo Social do Serviço Social do Comércio - SESC. | Arquivada desde 17/12/2008 | Autoria única |
| REQ 177/2008 Câmara dos Deputados | 26/06/2008 | Requer o envio de manifestação de felicitações a escolas e municípios do Estado do Paraná, com bom desempenho no IDEB/2007 divulgados pelo MEC, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 171/2008 Câmara dos Deputados | 13/06/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir no âmbito da comissão de educação e cultura o Projeto de Lei n.º 7.291, de 2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 169/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir os entraves que impedem ou dificultam a doação social por parte de pessoas físicas e jurídicas no Brasil, para entidades de ensino superior. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 152/2008 Câmara dos Deputados | 10/04/2008 | Solicita a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com a presença do Diretor de Articulação e Projetos Especiais do MEC, Sr. Irineu Mário, para debater o programa do Ministério da Educação Brasil Profissionalizado e a supervisão do PROEP. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 149/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Requer o envio de manifestação de felicitações a alunos, professores, escolas e municípios classificados na 3ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas , bem como no ENEM, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão Especial o PL 7.161/2006 que dispõe sobre o Sistema Único de Consórcios, na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 10/04/2008 | Autoria única |
| REQ 135/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa da União para o apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios. | Arquivada desde 16/02/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 79/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Requer o envio de sugestão à Confederação Brasileira de Futebol - CBF para aprovação da inclusão da Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - FBC&VB, no Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 28/11/2007 | Autoria única |
| REQ 70/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para discutir o cancelamento de todos os Vôos - Nacionais e Internacionais da Companhia Aérea BRA. | Arquivada desde 21/11/2007 | Autoria única |
| REQ 119/2007 Câmara dos Deputados | 06/11/2007 | requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, para discutir a terceirização do fornecimento da Merenda Escolar. | Arquivada desde 14/11/2007 | Autoria única |
| REQ 109/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.137/05, que 'dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior', com a presença dos Drs. Ronaldo Mota, Secretário de Ensino Superior do MEC/SESU; René Barreira, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará; Ademir Sacarpine, Professor da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo; e José Augusto Trindade Padilha, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de mantenedores de Ensino Superior - AMES. | Arquivada desde 10/10/2007 | Autoria única |
| REQ 85/2007 Câmara dos Deputados | 09/07/2007 | Requer o envio de manifestação elogiosa, pela Comissão de Educação e Cultura, às escolas de melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e aos estudantes de melhor desempenho no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). | Arquivada desde 11/07/2007 | Autoria única |
| REQ 84/2007 Câmara dos Deputados | 09/07/2007 | Requerem em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para realização, divulgação e promoção do II Concurso Nacional de Monografia para Alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, sobre o tema: "ISRAEL 60 ANOS". | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 68/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | sejam convidadas as Sras. MARTA SUPLICY, Ministra de Estado do Turismo; MARIA LÚCIA MARCONDES CARVALHO VASCONCELOS, Secretária de Educação do Estado de São Paulo; e ÂNGELA BALDINO, Presidenta do Fórum de Secretários de Turismo, a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 3.700/04, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências." | Arquivada desde 23/05/2007 | Autoria única |
| REQ 24/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requer a criação de Subcomissão Especial voltada para a Educação Profissional, à distância e novas tecnologias | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 134/2006 Câmara dos Deputados | 01/11/2006 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. | Arquivada desde 20/12/2006 | Autoria única |
| REQ 1/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Requer a retirada das emendas n° 4/06-CE, n° 5/06-CE, n° 6/06-CE, n° 7/06-CE, n° 8/06-CE e n° 9/06-CE. | Arquivada desde 12/07/2006 | Autoria única |
| REQ 4/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão, com as presenças do Presidente do Conselho Nacional de Turismo, do Presidente da Associação Brasileira dos Bacharéis de Turismo - ABBTUR - e do Diretor do Núcleo de Turismo da Universidade de Brasília. | Arquivada desde 25/10/2005 | Autoria única |
| REQ 3/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão, com as presenças do Ministro de Estado do Turismo, do Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Turismo, do Presidente da Associação Brasileira de Municípios Turísticos e do Presidente do BNDES. | Arquivada desde 25/10/2005 | Autoria única |
| REQ 77/2004 Câmara dos Deputados | 09/11/2004 | Propõe convidar a prestar esclarecimentos na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Presidente da CBG Confederação Brasileira de Ginástica, a respeito dos interesse da ginástica brasileira. | Arquivada desde 05/04/2005 | Autoria única |
| REQ 76/2004 Câmara dos Deputados | 09/11/2004 | Propõe a indicação de membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para integrar, em caráter oficial, a missão oficial que participará do "16º Festival de Turismo de Gramado". | Arquivada desde 11/11/2005 | Autoria única |
| REQ 302/2004 Câmara dos Deputados | 20/04/2004 | Propõe convidar a prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, os Senhores Representantes da ANVISA, do CNF - Conselho Nacional de Farmácia, Câmara de Regulamentação de Medicamentos - Cmed e da ABIFARMA - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, sobre os percentuais de reajustes aplicados nos medicamentos. | Arquivada desde 12/05/2004 | Autoria única |
| REQ 59/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para integrar viagem em Missão Oficial. | Arquivada desde 24/04/2004 | Autoria única |
| REQ 49/2004 Câmara dos Deputados | 25/03/2004 | Propõe Constituição De Subcomissão Especial Para Tratar De Linhas de Financiamento para o Setor de Turismo. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 104/2003 Câmara dos Deputados | 05/12/2003 | Solicita convocar o Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para dar esclarecimentos quanto à atuação da diretoria do BNDES. | Arquivada desde 05/12/2003 | Autoria única |
| REQ 99/2003 Câmara dos Deputados | 03/12/2003 | Solicita a inclusão de requerimento na ordem do dia desta reunião | Arquivada desde 03/12/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 105/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Requer que sejam convidados os senhores representantes legais das empresas CONVENÇÃO, DOLLY, SCHINCARIOL, BELCO E FUNADA a fim de prestarem depoimentos a CPI da SERASA | Arquivada desde 09/09/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 26/08/2003 | Requer a ratificação do Protocolo celebrado entre a Subcomissão Permanente de Turismo, a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara dos Deputados, a Subcomissão Temporária de Turismo do Senado Federal e a Confederação Nacional do Comércio. | Arquivada desde 30/10/2003 | Autoria única |
| REQ 69/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Solicita convidar o Senhor Cláudio Marçal Freire para prestar depoimento. | Arquivada desde 19/08/2003 | Autoria única |
| REQ 66/2003 Câmara dos Deputados | 07/08/2003 | Propõe audiência pública com a presença do Sr. Carlos Lessa, Presidente do BNDES, para dar esclarecimentos quanto ao critério utilizado para repasse de linha de financiamento aos estados e municípios | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 42/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | Requer a convocação do Secretário Municipal de Finanças de Curitiba para prestar esclarecimentos a CPI da SERASA a respeito do regime especial de ISS concedido a entidade | Arquivada desde 30/07/2003 | Autoria única |
| REQ 23/2003 Câmara dos Deputados | 16/07/2003 | Convida o Sr. Carllos Adroaldo Ramos Covizzi para prestar depoimento. | Arquivada desde 29/07/2003 | Autoria única |
| REQ 22/2003 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Solicita convidar o Senhor Léo Barros Almada, do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil, para dar depoimentos junto à CPI do SERASA | Arquivada desde 22/07/2003 | Autoria única |
| REQ 57/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Solicita a realização de audiência pública para avaliar as alterações propostas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. | Arquivada desde 18/06/2003 | Autoria única |
| REQ 37/2003 Câmara dos Deputados | 30/04/2003 | Propõe a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Emerson Kapaz, Presidente da ONG ETCO- Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| REQ 55/2003 Câmara dos Deputados | 21/03/2003 | Solicita a reinclusão da participação da ANOREG na Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar sobre o papel dos cartórios diante da sociedade. | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
| REQ 9/2003 Câmara dos Deputados | 18/03/2003 | Propõe constituição de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à Indústria Moveleira Nacional | Arquivada desde 26/03/2003 | Autoria única |
| REQ 2/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo. | Arquivada desde 26/02/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Turismo. | Arquivada desde 26/02/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 39/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | Requer o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 5.590/01. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 28/2002 Câmara dos Deputados | 22/05/2002 | Nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno, requer a retirada da Ordem do Dia desta Reunião, do PL nº 5.590/01. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| REQ 50/2001 Câmara dos Deputados | 05/09/2001 | requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para fazer exposição acerca dos programas que pretende implementar à frente daquele ministério. | Arquivada desde 05/09/2001 | Autoria única |
| REQ 269/2001 Câmara dos Deputados | 11/04/2001 | Convocar o Sr. Roberto Rosas, advogado do Delta National Bank and Trust Company of New York. | Arquivada desde 11/04/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 244/2001 Câmara dos Deputados | 15/02/2001 | Convocar os Srs. Antonio Oliveira Filho, Edmar Bernardes e Afonso Martins Costa Filho. | Arquivada desde 15/02/2001 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 243/2001 Câmara dos Deputados | 15/02/2001 | Requisitar informações ao Sr. Juan Figer. | Arquivada desde 15/02/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.