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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 3 no total

Alex Canziani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4335/2016 Câmara dos Deputados 14/04/2016 Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. Tramitação Finalizada desde 18/04/2016 Autoria única
REQ 10425/2014 Câmara dos Deputados 05/06/2014 Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 411 de 2014. Tramitação Finalizada desde 16/06/2014 Autoria única
REQ 2084/2004 Câmara dos Deputados 11/08/2004 Requer e retirada de assinatura da Proposta de Emenda Constitucional nº 298/2004 de autoria do Deputado Edmar Moreira. Tramitação Finalizada desde 16/08/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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