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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 8 no total

Alex Canziani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10424/2014 Câmara dos Deputados 05/06/2014 Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 4681/2012 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.834, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências". Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 1362/2011 Câmara dos Deputados 19/04/2011 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Ordem do Dia, a PEC 153/2003, que dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal. Tramitação Finalizada desde 19/04/2011 Autoria única
REQ 5082/2009 Câmara dos Deputados 24/06/2009 Requer inclusão na Ordem do Dia do Recurso 240/2009, na Pauta do Plenário. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 4661/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, na Pauta do Plenário. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados 09/07/2008 REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 10ª assinatura de 274
REQ 2225/2008 Câmara dos Deputados 13/02/2008 Requer inclusão do PLP 275/2001 na Pauta do Plenário. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 931/2007 Câmara dos Deputados 10/05/2007 Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 457, de 2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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