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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 13 no total

Alex Canziani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 407/2017 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a gravidez na adolescência e o papel das instituições de ensino. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 259/2017 Câmara dos Deputados 31/03/2017 Requer a realização de audiência pública para discutir o "Biênio da Matemática 2017-2018" Gomes de Sousa. Arquivada desde 25/05/2017 Autoria única
REQ 41/2015 Câmara dos Deputados 19/11/2015 Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro. Arquivada desde 18/05/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 61/2015 Câmara dos Deputados 21/05/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta da criação do "Biênio da Matemática 2017-2018". Convidados: Sociedade Brasileira de Matemática (SBM); Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa); Instituto de Matemática Industrial da UFPR; Arthur Ávila - pesquisador do IMPA. Arquivada desde 14/07/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 352/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de avaliar com mais propriedade o Projeto de Lei nº 3.149/2012, que "altera a Lei nº 9.394/1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior". Arquivada desde 05/07/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 333/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 7.169/2014 e 7.108/2014 que tratam da mediação e da arbitragem. Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 299/2013 Câmara dos Deputados 12/11/2013 Requer a realização de audiência pública para discutir proposições que tratam de reajustes nos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e Procurador Geral da República. Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 166/2012 Câmara dos Deputados 30/04/2012 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir as dificuldades nas doações às universidades públicas do país. Arquivada desde 05/11/2013 Autoria única
REQ 16/2003 Câmara dos Deputados 21/03/2003 Propõe audiência pública para avaliar a fusão da Varig e Tam. Arquivada desde 27/03/2003 Autoria única
REQ 41/2002 Câmara dos Deputados 12/06/2002 Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.590/01. Arquivada desde 12/06/2002 Autoria única
REQ 10/2002 Câmara dos Deputados 03/04/2002 Propõe a realização de reunião de audiência pública para discutir o anteprojeto de lei geral de contratação da administração públlica Arquivada desde 10/04/2002 Autoria única
REQ 60/2001 Câmara dos Deputados 11/10/2001 Propõe a realização de audiência pública para debater sobre a implantação do Emissor de Cupom Fiscal em substituição ao terminal ponto de venda - POS Arquivada desde 17/10/2001 Autoria única
REQ 15/2001 Câmara dos Deputados 18/04/2001 propõe a realização de audiência pública para discutir a proposta governamental de política de desenvolvimento intitulada "Brasil Empreendedor Turismo". Arquivada desde 25/04/2001 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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