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Proposições legislativas · 2011–2026

Pedro Lupion

Candidatura a Deputado Federal por PR pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.136proposições com a assinatura
1.059como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Paraná, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná 367 59
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraná 228 169
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 219 118
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 201 35
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Paraná 169 168
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 163 163
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 91 2
Emenda de plenário (EMP) — Assembleia Legislativa — Paraná 83 23
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 46 7
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 45 45
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 41 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 39 0
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 35 35
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 28 28
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 27 19
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 26 20
Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados 22 22
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 20 18
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 17 10
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 17 7
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados 14 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 14 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 14 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 13 11
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 13 13
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 11 3
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Paraná 10 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 10 0
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 8 8
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 7 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 7 7
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 6 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) — Câmara dos Deputados 6 6
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 6 0
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 6 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 6 5
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 5 4
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 5 4
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 5 5
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 5 1
Emenda de Redação (ERD) — Câmara dos Deputados 4 4
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Convocação de reunião extraordinária de comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 4 0
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 3 3
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 3 1
Proposta de emenda à constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — Paraná 3 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 3 3
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) — Câmara dos Deputados 3 3
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 2 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 2 0
Projeto de lei complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Paraná 2 1
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 2 2
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 2 2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda (CN) (ECN) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Parecer Vencedor (PRV) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Relatório Final (RLF) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 9/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. Emenda Constitucional 133/2024 Coautoria — 146ª assinatura de 184
PEC 26/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Emenda Constitucional 134/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 171
PEC 10/2021 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Emenda Constitucional 121/2022 Coautoria — 130ª assinatura de 174

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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