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Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná · 367 no total

Pedro Lupion

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 495/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 10/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, QUE LIGA A PR-364 A CIDADE DE REBOUÇAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 416/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2018 DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 53 autores
PL 352/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 20/06/2018 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIA GENTE BOA COM SEDE EM GOIOERÊ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 330/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 11/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ARAPONGAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 245/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 174/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO E AS ATIVIDADES DE MANEJO E USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES DE PASSERIFORMES DA FAUNA NATIVA DE ORIGEM SILVESTRE DESENVOLVIDAS POR CRIADORES AMADORISTAS E CRIADORES COMERCIAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 14 autores
PL 122/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 12/03/2018 INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 31/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 20/02/2018 INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 851/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2017 INCLUI A ALÍNEA "A" NO INCISO V, DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
PL 731/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG BICHAREDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 711/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRÁTICAS A SEREM OBSERVADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ NA REPRODUÇÃO DE EQUÍDEOS, DE FORMA ASSISTIDA OU NATURAL, COM FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO PLANTEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 539/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 13/09/2017 INSTITUI A PRÁTICA DO "TESTE DO BRACINHO" NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 300/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2017 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES DO ASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA-ASPACAL DE CONGONHINHAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 299/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2017 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CAFÉ ESPECIAIS E CERTIFICADOS DE CONGONHINHAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS /PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 298/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2017 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 174/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2017 DENOMINA VIADUTO PREFEITO JORGE AMIN MAIA O VIADUTO LOCALIZADO NA BR 376, NO ENTROCAMENTO COM O CONTORNO SUL DE APUCARANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 173/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2017 DENOMINA RODOVIA ATALIBA MARCELINO DE ALMEIDA O TRECHO DA PR 239, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VENTANIA E ARAPOTI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 124/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 05/04/2017 DENOMINA ENIO DELGADO O VIADUTO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA PR 151 COM A PR 092, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 50/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 20/02/2017 DISPÕE SOBRE VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJA E CHOPE) NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores
PL 49/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 15/02/2017 ALTERA O ART. 277 DA LEI Nº 1.943/1954 (CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO). Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 5 autores
PL 13/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 08/02/2017 INSTITUI A REGIÃO DE ANGRA DOCE - CONJUNTO FORMADO PELO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE CHAVANTES E SEU ENTORNO, ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO CLARO, CARLÓPOLIS, SIQUEIRA CAMPOS, JACAREZINHO E SALTO DO ITARARÉ, NO ESTADO DO PARANÁ, COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 382/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 19/07/2016 DENOMINA "RODOVIA DO LEITE" O TRECHO DA PR-340, ENTRE A AV. PREFEITO RONIE CARDOSO, EM CASTRO, E A PR-090. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 320/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 27/06/2016 INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA NORTE PIONEIRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 301/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 20/06/2016 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DE RIBEIRÃO CLARO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 782/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2015 DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES A SEREM ATENDIDAS PELAS TRANSPORTADORAS DE ANIMAIS VIVOS DE INTERESSE DA DEFESA AGROPECUÁRIA COM VALOR COMERCIAL AGREGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 754/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2015 DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 27 autores
PL 718/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 05/10/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS MARIA DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 717/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 05/10/2015 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM NAVIOS E EMBARCAÇÕES QUE ATRACAM NA ÁREA PORTUÁRIA PARANAENSE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 498/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2015 REVOGA O INCISO V DO ART. 6º E O ARTIGO 8º DA LEI ESTADUAL Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 440/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2015 DISPÕE SOBRE COTA NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PARA FILHO DE AGRICULTORES QUE VIVEM EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 5 autores
PL 299/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2015 DENOMINA "RODOVIA JOSÉ FERNANDES GARCIA" O TRECHO DA PR-218 ENTRE A BR-153 E A PR-436, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSELHEIRO MAIRINCK E RIBEIRÃO DO PINHAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 298/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE JACAREZINHO - AGROJAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 182/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DO PARANÁ COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 503/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 502/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 13.914, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 501/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.337, DE MAIO DE 1966 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 500/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 499/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.000, DE DEZEMBRO DE 1994 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 498/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.278, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 497/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.408, DE 13 DE JUNHO DE 1973 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 496/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.255, DE 24 DE MAIO DE 1990, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 492/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2014 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 17.420, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 (QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI Nº 13.682, DE 9 DE JULHO DE 2002.CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 478/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.291, DE 7 DE MAIO DE 1986 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 477/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.400, DE 2 DE AGOSTO DE 1993, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 476/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.837, DE 5 DE JULHO DE 1994 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 475/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.056, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 474/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 13.351, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 447/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.758 DE 9 DE MAIO DE 1994, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 446/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.012 DE 27 DE JANEIRO DE 2003, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 445/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 15.819, DE 28 DE ABRIL DE 2008, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 444/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.230, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 443/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.502 DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 442/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.634, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1987, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 441/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.944 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 440/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.943, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 439/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DE LEI Nº 7.316, DE 26 DE MAIO DE 1980, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 438/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.621 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 411/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.973, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 410/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.233, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 409/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.584, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 408/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.797, DE 21 DE JUNHO DE 1976 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 407/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/2014 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 18.192, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 406/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/09/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.315, DE 26 DE MAIO DE 1980, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 393/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/09/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.107, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 392/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/09/2014 ALTERA A LEI Nº 8.991, DE 24 DE MAIO DE 1989, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 389/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 14.786, DE 15 DE JULHO DE 2005, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 388/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 11.130, DE 5 DE JULHO DE 1995, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 387/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 13.176, DE 25 DE JUNHO DE 2001 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 386/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.288, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 385/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.558, DE 15 DE MARÇO DE 1962, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 384/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.541, DE 23 DE JULHO DE 1987 (QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 379/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.968, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 378/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 377/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.573, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 376/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 16.873, DE 20 DE JULHO DE 2011, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 375/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 13.682, DE 9 DE JULHO DE 2002, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 374/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1956, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 373/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.423, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 372/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.922, DE 29 DE AGOSTO DE 2000, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 371/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.979, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 370/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.005, DE 6 DE JANEIRO DE 1998, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 369/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.744, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 368/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2014 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.896, DE 7 DE AGOSTO DE 1964, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 355/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2014 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI FLORESTAL DO ESTADO, BEM COMO A LEI DE AUDITORIA AMBIENTAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 336/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 15/07/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO JACARÉ COM SEDE EM BARRA DO JACARÉ E FORO EM ANDIRÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 316/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2014 ALTERA A LEI Nº 6.238, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 313/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2014 ALTERA A LEI Nº 11.165, DE 4 DE SETEMBRO DE 1995, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 298/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 14.662, DE 1º DE MARÇO DE 2005, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 297/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 5.450, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 296/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 6.727, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 295/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 10.888, DE 12 DE JULHO DE 1994, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 294/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 12.083, DE 11 DE MARÇO DE 1998, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 293/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 9.093, DE 4 DE OUTUBRO DE 1989, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 292/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 12.288, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 291/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 16.072, DE 3 DE MARÇO DE 2009, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 290/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 12.433, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 289/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 12.500, DE 22 DE JANEIRO DE 1999, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 288/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2014 ALTERA A LEI Nº 13.405, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 287/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 5.349, DE 24 DE JUNHO DE 1966, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 286/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 14.752, DE 24 DE JUNHO DE 2005, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 285/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 15.657, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 284/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 15.857, DE 18 DE JUNHO DE 2008, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 283/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 16.952, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 282/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 9.797, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 281/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 7.359, DE 5 DE SETEMBRO DE 1980, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 280/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 8.129, DE 13 DE AGOSTO DE 1985, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 279/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 10.580, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 278/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 10.609, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 277/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 10.641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 276/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 1.713, DE 16 DE JANEIRO DE 1954, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 275/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 11.447, DE 20 DE JUNHO DE 1996, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 274/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 7.310, DE 26 DE MAIO DE 1980, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 273/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2014 ALTERA A LEI Nº 7.132, DE 4 DE MAIO DE 1979, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 253/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2014 ALTERA A LEI Nº 6.962, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1977, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 252/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2014 ALTERA A LEI Nº 6.724, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1975, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 251/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2014 ALTERA A LEI Nº 9.223, DE 3 DE ABRIL DE 1990, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 250/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2014 ALTERA A LEI Nº 8.361, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 249/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2014 ALTERA A LEI Nº 6.977, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 248/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2014 ALTERA A LEI Nº 7.701, DE 13 DE MAIO DE 1983, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 247/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2014 ALTERA A LEI Nº 7.553, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 246/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2014 ALTERA A LEI Nº 6.696, DE 21 DE JULHO DE 1975, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 178/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA JÁ CONCEDIDO POR LEIS ANTERIORES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 177/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2014 REVOGA A LEI Nº 6.558, DE 12 DE JUNHO DE 1974. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 160/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2014 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 138/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 137/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 ALTERA A LEI Nº 13.249, DE 3 DE AGOSTO DE 2001, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 136/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 ALTERA A LEI Nº 9.730, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 135/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 134/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 REVOGA A LEI Nº 15.148, DE 6 DE JUNHO DE 2006, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 131/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 ALTERA A LEI Nº 14.119, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 130/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 ALTERA A LEI Nº 9.808, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 129/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 ALTERA A LEI Nº 6.855, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 128/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 ALTERA A LEI Nº 7515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1986, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 127/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2014 ALTERA A LEI Nº 12104, DE 6 DE ABRIL DE 1998, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 114/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 15.260, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 113/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 5.466, DE 3 DE JANEIRO DE 1967, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 112/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 17 DE JULHO DE 1957, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 111/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 9.797, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 110/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 9.614, DE 5 DE JUNHO DE 1991, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 109/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 15.649, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 108/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 16.144,DE 6 DE JULHO DE 2009, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 107/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 7.243, DE 24 DE OUTUBRO DE 1979, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 106/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 7.140,DE 11 DE MAIO DE 1979, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 105/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 6.797, DE 21 DE JUNHO DE 1976, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 104/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 16.611, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 103/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 9.505, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 102/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 10.806, DE 24 DE MAIO DE 1994, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 101/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 13.995, DE 27 DE JANEIRO DE 2003, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 100/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 13.351, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 99/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 8.595, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 98/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 7.626, DE 9 DE JULHO DE 1982, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 97/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 9.944, DE 27 DE ABRIL DE 1992, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 96/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 11.780, DE 10 DE JULHO DE 1997, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 95/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 14.317, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 94/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 12.513, DE 25 DE JANEIRO DE 1999, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 93/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 12.598, DE 8 DE JUNHO DE 1999, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 62/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 12.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 61/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 16.709, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 59/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2014 ALTERA A LEI Nº 10.160, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1992, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 80/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 12.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 79/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 13.351, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 78/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 11.436, DE 14 DE JUNHO DE 1996, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 77/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 7.469, DE 17 DE JUNHO DE 1981, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 76/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 7.971, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 75/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 15.505, DE 21 DE MAIO DE 2007, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 74/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 6.201, DE 12 DE JULHO DE 1971, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 73/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 8.610, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 72/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 14.824, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 71/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 13.222, DE 05 DE ABRIL DE 2001, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 70/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 8.960, DE 20 DE ABRIL DE 1989, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 69/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 15.193, DE 4 DE JULHO DE 2006, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 68/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 11.844, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 67/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 65/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 12.618, DE JULHO DE 1999, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 64/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 8.486, DE 9 DE JUNHO E 1987, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 63/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 12.412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 60/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 12.473, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 58/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 9973 DE 21 DE MAIO DE 1992, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 57/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 10.986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 56/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 12.448, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 55/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 ALTERA A LEI Nº 8.708, DE 4 DE JANEIRO DE 1988, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 48/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 47/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 46/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 45/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 44/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 43/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 42/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 41/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 39/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 19/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 40/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 18/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 38/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 18/02/2014 REVOGA LEIS QUE CONCEDERAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
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PL 678/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2013 REVOGA AS LEIS NºS 10.608/1993, 10.611/1993, 10.731/1994, 10.759/1994, 10.778/1994, 10.810/1994, 10.846/1994, 10.948/1994, 10.987/1994, 11.048/1995, 11.081/1995, 11.193/1995, 11.194/1995, 11.199/1995, E 11.296/1995. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 677/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2013 REVOGA AS LEIS NºS 10.384/1993, 10.402/1993, 10.415/1993, 10.424/1993, 10.718/1994, 10.780/1994, 10.839/1994, 10.849/1994, 10.854/1994, 10.924/1994, 10.925/1994, 10.939/1994, 11.320/1996, 12.153/1998 E 12.160/1998. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 676/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2013 REVOGA AS LEI NºS 7.141/1979, 9.583/1991, 9.636/1991, 9.685/1991, 9.688/1991, 9.740/1991, 9.753/1991, 9.762/1991, 9.766/1991, 9.805/1991, 9.864/1991, 9.867/1991, 9.912/1992, 9.924/1992 E 9.928/1992. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 675/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2013 REVOGA AS LEIS NºS 11.808/1997, 11.984/1997, 12.029/1998, 12.177/1998, 12.496/1999, 12.519/1999, 12.538/1999, 12.571/1999, 12.682/1999, 12.768/1999 E 12.890/2000. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 658/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 21/11/2013 REVOGA AS LEIS Nº 4.742/1963, 6.580/1974, 6.648/1974, 6.790/1976, 6.801/1976, 6.812/1976, 6.872/1977, 7.148/1979, 7.446/1981, 7.805/1983, 8.366/1986, 8.607/1987, 8.696/1987, 8.738/1988 E 8.964/1989. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 647/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2013 ALTERA A LEI Nº 6.286/1972. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 645/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2013 ALTERA A LEI Nº 11.008, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 653/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 REVOGA A LEI Nº 11.121/1995. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 652/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 6.944/1977. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 651/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 15.683, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 650/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 10.840, DE 05 DE JULHO DE 1994, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 649/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 10.583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 648/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.287, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 646/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 REVOGA A LEI Nº 12.504/1999. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 638/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.972, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 637/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 14.385, DE 12 DE MAIO DE 2004, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 636/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 10.240, DE 08 DE JANEIRO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 635/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 11.817, DE 22 DE AGOSTO DE 1007, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 634/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 10.419, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 633/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 9.120/1989. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 632/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 10.837/1994. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 631/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 13.200/2001. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 630/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 11.334/1996. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 629/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 11.398/1996. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 628/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.735/1999. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 627/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.413/1998. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 626/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 10.160/1992. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 625/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 11.844/1997. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 624/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 9.973/1992. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 623/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 13.222/2001. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 621/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 10.986/1994. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 619/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.618/1999. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 617/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2013 ALTERA A LEI Nº 11.284/1995. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 622/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2013 ALTERA A LEI Nº 8.486/1987. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 620/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2013 ALTERA A LEI Nº 8.960/1989. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 618/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2013 ALTERA A LEI Nº 8.610/1987. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 607/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.473/1999. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 606/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2013 ALTERA A LEI Nº 5.023/1965. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 605/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.474/1999 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 604/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.412/1998. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 603/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.448/1999. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 602/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2013 ALTERA A LEI Nº 16.709/2010 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 601/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2013 ALTERA A LEI Nº 14.824/2005. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 579/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 ALTERA A LEI Nº 7.626, DE 9 DE JULHO DE 1982, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 578/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 ALTERA A LEI Nº 15.193/2006. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 577/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 ALTERA A LEI Nº 15.930/2008. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 576/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 REVOGA A LEI Nº 14.754/2005 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 575/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 REVOGA A LEI Nº 14.488/2004. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 574/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12.736/1999 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 573/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 ALTERA A LEI Nº 12504/1999 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 572/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 ALTERA A LEI Nº 5.731/1968. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 571/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 ALTERA A LEI Nº 6.090/1970. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 570/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2013 ALTERA A LEI Nº 11.822/1997. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 565/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.254 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 538/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 537/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6959/1977 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 536/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2013 REVOGA AS LEIS NºS 5.745/1968, Nº 6.144/1970, Nº 8.314/1986 E Nº 8.911/1988. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 535/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2013 REVOGA A LEI Nº 7.083, DE 5 DE JANEIRO DE 1979. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 534/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2013 REVOGA A LEI Nº 13.016 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 512/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2013 ALTERA A LEI Nº 4.897/1964, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS MENINOS DR. LEOCÁDIO JOSÉ CORREIA, COM SEDE EM CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 511/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2013 REVOGA A LEI Nº 5.449/1966. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 510/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2013 REVOGA A LEI Nº 7.750/1983. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 509/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2013 REVOGA A LEI Nº 7.723/1983. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 508/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2013 REVOGA AS LEIS NºS 827 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951, , 5.271, DE 27 DE JANEIRO DE 1966, 5.913 DE 22 DE JANEIRO DE 1969, 6.804 DE 24 DE JUNHO DE 1976, , 8.315 DE 29 DE MAIO DE 1986 E Nº 8830 DE 15 DE JULHO DE 1988. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 507/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2013 REVOGA AS LEIS NºS 6.784/76, 6.793/76, 6.870/77, 6.890/77, 7.006/78, 10.356/93, 12.137/98, 14.258/03, 14.532/04, 15.030/06, 15.388/07 E 15.712/07. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 470/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 01/10/2013 REVOGA A LEI Nº 5.290/1966. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 462/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 30/09/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR FELIZ COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 386/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 03/09/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORESTA - APAE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E FORO NO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 309/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 16/07/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ, AO SR. NORBERTO ANACLETO ORTIGARA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 271/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CRIADORES DE BOVINOS DA RAÇA HOLANDESA COM SEDE E FORO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 160/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2013 PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS E SOBRETAXAS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 8/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2013 TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 05/07/2007, DA ANAC, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 7/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2013 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ADOÇÃO DE MENORES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 6/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2013 DESTINA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, QUE ATENDAM OS REQUISITOS QUE ESPECIFICA, 4% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 5/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2013 ESTABELECE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO IDOSO NOS CASOS E FORMAS QUE MENCIONA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 4/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2013 ALTERA A LEI N° 15.128/2006, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES AO PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 591/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE DIREITOS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 590/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 549/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 05/11/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAPEANA DE VEÍCULOS ANTIGOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DA LAPA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 512/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 17/10/2012 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE BOLETO DE OFERTA, SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA, PARA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 280/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 20/06/2012 TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 278/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 19/06/2012 OBRIGA AS DELEGACIAS POLICIAIS CIVIS, LOCALIZADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. A FIXAREM PRÓXIMO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO E EM LOCAL VISÍVEL, PLACA INFORMATIVA COM OS SEGUINTES DIZERES: "EM CASO DE DESAPARECIMENTO O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL 11.259/2005, CIDADÃO FAÇA VALER O SEU DIREITO. REGISTRE NESSA DELEGACIA." Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 236/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 30/05/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À DESEMBARGADORA REGINA HELENA AFONSO DE OLIVEIRA PORTES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 157/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 11/04/2012 ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES PARANAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 123/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2012 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR ACERCA DO DESCONTO EM CASO DE ANTECIPAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE DÍVIDAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 58/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 29/02/2012 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR ACERCA DO DESCONTO EM CASO DE ANTECIPAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE DÍVIDAS. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 57/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 29/02/2012 OBRIGA OS FABRICANTES OU IMPORTADORES DE MATERIAL EXPLOSIVO, COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ, A ADOTAREM MECANISMO DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMANEÇAM INTACTOS APÓS O PROCESSO DE DETONAÇÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 56/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 29/02/2012 PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 48/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 28/02/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE TELEFONE PRA A ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 47/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 28/02/2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM OS SERVIÇOS EMERGÊNCIAIS 190 E 193. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 17/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 13/02/2012 INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO "EXCELÊNCIA DA PRODUÇÃO". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 13/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2012 INSTITUI O SELO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTIDADES COM PROJETOS DIRIGIDOS À INSERÇÃO DO JOVEM NA SOCIEDADE, EM ESPECIAL ÀS QUE DEDICAM-SE NO COMBATE AS DROGAS E VIOLÊNCIA ) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 985/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2011 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
PL 973/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 15.789 DE 03 DE MARÇO DE 2008, QUE REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM O PRODUTO QUEROSENE COMBUSTÍVEL PARA AVIAÇÃO, COM O ESCOPO DE AMPLIAR OS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 904/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2011 ALTERA A LEI Nº 5.254, DE 13 DE JANEIRO DE 1966, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ARTHUR THOMAZ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ROLÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 671/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 23/08/2011 DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DIVERSÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, SEJA, REFERENTES À MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO, FIXADAS EM LOCAIS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 650/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 17/08/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.634 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007. (PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 639/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 15.634. DE 27 DE SETEMBRO DE 2007. (PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 628/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Lei sancionada Autoria única
PL 624/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 09/08/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO DESEMBARGADOR JOÃO KOPYTOWSKI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 610/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 08/08/2011 PROÍBE, NO ESTADO DO PARANÁ, A VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENTO, A ENTREGA E A PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 572/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2011 INSTITUI O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 571/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE PRIMEIRO CRÉDITO PARA A JUVENTUDE RURAL NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 570/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2011 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 520/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 20/06/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE BASQUETE - AGOBAS , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 477/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 06/06/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE VENTANIA - AMAVE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VENTANIA E FORO NO MUNICÍPIO DE TIBAGI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 282/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 04/04/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ÁGUAS CLARAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 210/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 22/03/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA LUZ DOS PINHAIS", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 185/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 14/03/2011 DISCIPLINA A INCLUSÃO DOS DADOS REFERENCIAIS E CADASTRAIS DAS EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET NOS MEIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 39/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 15/02/2011 ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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