Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados · 22 no total

Pedro Lupion

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 1 Câmara dos Deputados	14/04/2026	Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	23/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	01/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	03/12/2021	Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	03/12/2021	Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2021	Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2021	Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	14/05/2021	Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	23/10/2019	Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	22/10/2019	Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/10/2019	Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/10/2019	Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/10/2019	Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/10/2019	Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/10/2019	Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	19/09/2019	Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	15/08/2019	SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao substitutivo em epígrafe, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera o art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do período de pousio, por meio de registro da data do seu início no Cadastro Ambiental Rural". Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado PEDRO LUPION Relator	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.