Pedro Lupion
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5286/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 5035/2025 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Requer a adição de coautoria ao PL 5900/2025. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 5022/2025 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Requer coautoria no PL nº 5900/2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (Republicanos/PR). | Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 5013/2025 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 5012/2025 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 5011/2025 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL 5900/2025 | Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 3820/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências. | Tramitação Finalizada desde 06/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3805/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências." | Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3804/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2092/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a coautoria do PLP 109/2025, de autoria do Deputado Federal. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 4016/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer a Inclusão de Coautorias ao PL 1815/2023. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 55 |
| REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 36 |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 68ª assinatura de 71 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.