Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2019–2022

Eduardo Costa

Candidatura a Deputado Estadual por PA pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

697proposições com a assinatura
319como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 356 90
Indicação (INC) 68 67
Projeto de Lei (PL) 62 40
Requerimento (REQ) 36 17
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 30 28
Parecer do Relator (PRL) 28 28
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10 1
Emenda de Relator (EMR) 9 9
Emenda à PEC (EMC) 9 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 8 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 8 7
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 7 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 7 3
Substitutivo (SBT) 7 7
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 6 0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 5 1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 5 5
Requerimento (Outros) (REQ) 4 1
Requerimento de Informação (RIC) 4 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 4 4
Emenda de Plenário (EMP) 3 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 2 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) 2 2
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 2 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 2 0
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Relatório (REL) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente