Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 858/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Sugere a expansão do projeto Reabilitação Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 209/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer o envio de Indicação para o Ministro da Economia, Senhor PAULO GUEDES, sugerindo a ampliação de vagas de pessoal para a estruturação e recomposição das agências da Caixa Econômica Federal na ampliação do atendimento à população. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 31 |
| INC 90/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Senhor EDUARDO PAZUELLO, sugerindo que as aquisições de usinas de oxigênios possam ser adquiridas por meio de indicação de emendas parlamentares. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 705/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Sugere a apresentação de proposta de emenda à Constituição visando atribuir à União a competência para definir, por meio de lei federal, o piso salarial profissional nacional dos médicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 258/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | O Deputado Eduardo Costa apresenta, ao Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, e ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sugestões de medidas que visam assegurar condições básicas para a sobrevivência das empresas, em especial as micro e pequenas, com foco na proteção dos empregos, preservação da cadeia de fornecimento e estabilidade econômicofinanceira, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 236/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Requer o envio de Indicação a Sua Excelência o Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, e ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, com medidas de gestão para assegurar as condições básicas de funcionamento das empresas de saneamento básico, com foco na proteção da cadeia de fornecimento e na estabilidade econômico-financeira durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 127/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Requer o envio de Indicação a Sua Excelência o Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, e ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, com medidas de gestão para atender às famílias em vulnerabilidade social, desempregados e trabalhadores informais e medidas que busquem mitigar a ampliação de desemprego e renda durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1460/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Tucuruí-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1459/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Tracuateua-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1458/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Abel São João de Pirabas-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1457/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de São Francisco do Pará-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1456/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de São Domingos do Capim-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1455/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Santarém-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1454/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Santa Maria do Pará-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1453/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Salinópolis-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1452/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Marabá-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1451/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Mãe do Rio-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1450/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Igarapé-Açú/PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1449/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Curuçá-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1448/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Conceição do Araguaia-PA | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1447/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Castanhal-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1446/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Capanema-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1445/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Bragança-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1444/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Bonito-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1443/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Belém-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1442/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Augusto Corrêa-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1441/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Afuá-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1350/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Mãe do Rio-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1349/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Igarapé-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1348/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Curuçá-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1347/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Tracuateua-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1346/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Santa Maria do Pará-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1345/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Tucuruí-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1344/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município São João de Pirabas-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1343/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de São Francisco do Pará-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1342/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de São Domingos do Capim-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1341/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Santarém-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1340/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Salinópolis-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1339/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Conceição do Araguaia-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1338/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Castanhal-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1337/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município Capanema-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1336/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Bragança-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1335/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Belém-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1334/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Afuá-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1333/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Augusto Corrêa-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1332/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Bonito-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1331/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere a implantação do Programa de Aquisição de Veículos Adaptados para Transporte de Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde no Município de Marabá-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1177/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Afuá--PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1176/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Augusto Corrêa-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1175/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Belém-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1174/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Bonito-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1173/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Bragança-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1172/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Capanema-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1171/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Castanhal-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1170/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Conceição do Araguaia-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1169/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Curuçá-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1168/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Igarapé-Açu-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1167/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Mãe do Rio-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1166/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Marabá-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1165/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Salinópolis-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1164/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Santa Maria do Pará-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1163/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Santarém-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1162/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município São Domingos do Capim-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1161/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de São Francisco do Pará-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1160/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Tracuateua. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1159/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município São João de Pirabas-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1158/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Tucuruí--PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.