Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela CPD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 6842/2013 e do PL 6851/2013, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 5770/2019, e do PL 821/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5769/2019, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4187/2012, do PL 4266/2012, do PL 2400/2019, do PL 570/2011, do PL 4183/2019, e do PL 2898/2020, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 6842/2013, e do PL 6851/2013, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5769/2019, e do PL 5770/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 11044/2018, apensado e com Indicação ao Ministério da Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs nº 350/2019 e 2.070/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.129/2019, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação do PL 10895/2018, e pela rejeição do PL 4187/2012, do PL 4266/2012, do PL 2400/2019, do PL 570/2011, do PL 4183/2019, e do PL 4376/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação, com 4 emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 350/2019, e do PL 2070/2019, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL´s nºs 4.187/2012, 4.266/2012, 2.400/2019, 570/2011, e 4.183/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 7.485/2017, apensado e do Substitutivo adotado pela CMULHER, com apresentação de Indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 11044/2018, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.