Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidados na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.” | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 134/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 114/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.” | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 116/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão – Lei Nº 13.196 de 2015. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 115/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia da Conscientização da Afasia. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 114/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da pandemia do Novo Coronavírus no desporto nacional. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater as alterações da BR-156, constante na Lei nº 5.917/73 e que institui o Plano Nacional de Viação. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Infraestrutura de Tecnologia de Comunicação para o Desenvolvimento da Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2020 Câmara dos Deputados | 13/03/2020 | Requer a aditamento da Audiência Pública para colher relatos dos pacientes e familiares sobre as evidências clínicas do uso de medicamentos à base de Cannabis Sativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 17/10/2019 | Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre cutivo e produção nacional da cannabis medicinal para incluir o seguinte convidado: Dr. Dennys Zsolt Santos - Engenheiro Agrônomo, mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE, Diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da SBEC - Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis, Coordenador Técnico do Fórum Estadual dos Engenheiros Agrônomos no Estado do Rio de Janeiro - FEEA/SENGE-RJ, Pesquisador na área de Plantas Medicinais do Instituto Vital Brazil S.A. e Consultor em Desenvolvimento de Produtores de Plantas Medicinais da Herbarium Laboratório Botânico S.A. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade e inovações do Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs), Concessões Públicas e dos Fundos de Investimentos em Infraestrutura e os impactos na Gestão Pública. Convidados: 1. José Salim Mattar - Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia; 2. Martha Seillier - Secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); 3. Márcio Iorio Aranha - Professor Doutor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB); 4. Lucas Rocha Furtado - Professor Doutor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 256/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2121/2011 que versa sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 249/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia da Conscientização da Afasia. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 248/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 87ª assinatura de 184 |
| REQ 223/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Requer aditamento na Audiência Pública que debaterá a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potencial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 210/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre as medidas protetivas para prevenção de acidentes por vazamento de substâncias tóxicas domésticas e empresariais. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 86/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requeiro a realização de audiência pública para debater abertura comercial e seus impactos positivos e negativos na economia do País. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 196/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater o processo de Revalidaçãode Diplomas do Curso de Medicina Expedido por Instituições de Ensino Estrangeiras no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater os Direitos Previdenciários dos Garimpeiros no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 86/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.196 de 2015. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potêncial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte. | Arquivada desde 22/05/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados. | Arquivada desde 22/08/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.