Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1754/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 22 de setembro de 2021, ocasião em que se pretende dar continuidade às comemorações dos 10 anos de criação do Partido Social Democrático (PSD). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 59/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Requer a realizaçaoo de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 - Fraternidade e diálogo: compromisso de amor. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.