Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1076/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 922, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 986/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 655/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 46 |
| REQ 604/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 50 |
| REQ 594/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Subscrição ao PL 989/2021 - Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 397/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 285, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 265/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 2173/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 2089/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do PL nº 3679 de 2020, que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 2072/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 1906/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1730/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1697/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 1526/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.462/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1434/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Solicita coautoria PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1383/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 1336/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1289/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| REQ 1285/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL nº 2270/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1210/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1018/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 | Tramitação Finalizada desde 25/05/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 873/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Requer aditamento da Audiência Pública, para debater os Avanços das Pesquisas Cientificas sobre a Cannabis Medicinal em relação ao potencial terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria. - Dr. Eduardo de Sa Campello Faveret - Neurologista e Diretor Médico do Centro de Epilepsia do IECPN do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para colher relatos dos pacientes e familiares sobre as evidências clínicas do uso de medicamentos à base de Cannabis Sativa. 1. Anny de Bortoli Fischer (12 anos) acompanhada pelos pais Sr. Norberto Fischer e Katiele de Bortoli Fischer. Foi a primeira brasileira autorizada a usar o CBD sem interferência da Anvisa, em 03/04 de 2014 - Rio de Janeiro/RJ; 2. Pedro Américo Geriz Pinto (10 anos), acompanhada pelos pais Júlio Américo Pinto Neto e Sheila Dantas Geriz - João Pessoa/PB; 3. Caroline Pereira da Silva (09 anos), acompanhada pela mãe Liane Maria Pereira e a avó Maria Alice Both Pereira - São Paulo/SP; 4. Carlos Alberto Cesar Da Silva (52 anos), acompanhado com o sobrinho Sr. Danilo Cruz da Silva - Castanhal/PA; 5. Juliana Paolinelli (40 anos), acompanhada pela Sra. Ana Flávia Quintão Fonseca - Belo-Horizonte/MG; 6. Tuísa Silva Nakagava (45 anos) - Brasília/DF. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2020 Câmara dos Deputados | 11/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater as Políticas de Transferência de Renda: Bolsa Família, Avanços e Desafios no Brasil, com os seguintes convidados: Osmar Terra, Ministro do Ministério da Cidadania; Paloma Arnos Caseiro, Diretora do Banco Mundial no Brasil; Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco; Carlos Von Doellinger, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. | Arquivada desde 13/10/2022 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, para convidar o Sr. Bernardo Medeiros da Costa - Jornalista e graduado na New Media na Academy of Art University, de São Francisco, CA. Diretor da Cheeba.com.br, portal de notícias especializado sobre cannabis | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o Regulamentação e a Acesso a medicamentos com base na Cannabis Medicinal. Convidado: Dr. Leonardo Sobral Navarro, Advogado com atuação no Direito à Saúde e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde - OAB/SP Gestão 2019/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 18/11/2019 | Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, para incluir o senhor Felipe Farias, Diretor da Associação Reconstruir Cannabis Medicinal - Natal RN. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 14/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, com o seguintes convidados: - Murilo Chaves Gouvêa - Concluinte da graduação em farmácia (UNICSUM), desenvolvedor de novas formulações na ABRACE, e fundador da Startup Cuidy. - Prof. Fabian Borghetti - Biólogo, mestrado em Botânica pela UFRGS (1993), doutorado em Biologia Molecular pela Universidade de Brasília (2002), Pós-doutorado em fitoquímica aplicada à alelopatia pela Universidad de Cádiz, Espanha (2006/7), e em modelagem matemática aplicada a efeitos do clima na dinâmica de ecossistemas pela University of California at Santa Cruz (2017-2018). - Prof. Sérgio Rocha - Engenheiro Agrônomo (UFV), Geógrafo (PUCMinas), Especialista em Agroecologia (IFSudeste MG). Mestrando em Genética e Melhoramento de Plantas pelo Departamento de Fitotecnia (UFV). Membro e um dos fundadores do Grupo Brasileiro de Estudos sobre a Cannabis sativa L. - GBEC/UFV (CNPq). - Dr. Euclides Lara Cardozo - Farmacêutico e Bioquímico - mestrado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos - Universidade Federal da Paraíba (1998), doutorado em Agronomia - Produção Vegetal - Universidade Estadual de Maringá (2006), MBA em Gestão Estratégica de Tecnologia e Inovação - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2010) e pós-doutorado no Institut National de la Recherche Agronomique - Clermont Ferrand - França (2013). - Prof. Paulo Fraga - Cientista Social, mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2004). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 14/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para colher informações e experiências de representantes da sociedade civil, pacientes, familiares e respectivas organizações sobre a construção social da regulação da Cannabis Medicinal, com os seguintes convidados: 1. Cassiano Teixeira - Diretor-Executivo da ABRACE Esperança. A entidade é a primeira e única associação do Brasil com autorização judicial para cultivar Cannabis e produzir produtos para o tratamento de seus associados. Atualmente, a Abrace atende mais de 2.000 pacientes em todo o país. 2. Dr. Leandro Ramires - Médico cirurgião, oncológico e mastologista, Representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME). Associação formada por pacientes, familiares e colaboradores, cujo principal objetivo é promover, consolidar e expandir os direitos dos pacientes ao acesso à Cannabis para fins medicinais. 3. Margareth Santos de Brito - Advogada, com pós-graduação em terceiro setor e responsabilidade social, Coordenadora Geral da entidade Apoio à Pesquisa e à Pacientes de Cannabis Medicinal - APEPI. A APEPI é uma Associação de familiares de pacientes que fazem uso medicinal da Cannabis. 4. Cidinha Carvalho - Presidente da Associação CULTIVE. A Cultive - Associação de Cannabis e Saúde floresce no cenário nacional para preencher a grave lacuna provocada pelo estado de ilegalidade da cannabis, fato pelo qual grandes números de pacientes em potencial encontram-se privados de seus benefícios terapêuticos. 5. Antoine Daher - Representante da CASA HUNTER. A Casa Hunter é uma instituição sem fins lucrativos e sem filiação política ou religiosa, com intuito de garantir soluções públicas e sensibilidade do setor privado e sociedade em geral, para os portadores de doenças raras, com a união de esforços seus familiares, amigos, além de profissionais médicos especialistas e todos os interessados pela causa. 6. Rafael Ladeira - Presidente da Aliança Verde. A Aliança Verde é associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, formada por pacientes que fazem o uso medicinal da Cannabis, por médicos, profissionais diversos e pesquisadores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 11/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater os Avanços das Pesquisas Cientificas sobre a Cannabis Medicinal em relação ao potencial terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria, com os seguintes convidados: 1. Dra. Margarete Akemi Kishi; 2. Dr. Fabrício Alamo Pamplona; 3. Dr. Vinicius de Deus Silva Barbos; 4. Dr. Renato José Rodrigues Malcher Lopes; 5. Dr. Ricardo Ferreira; 6. Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 11/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: 1. João Paulo Silvério Perfeito - Gerente de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais da Anvisa (GMESP); 2. Gustavo Mendes Lima Santos - Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED); 3. Ana Cecília Bezerra de Carvalho - Gerente de produtos Controlados da Anvisa (GPCON); 4. Fernanda Maciel Rebelo - Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa (GGMON); 5. Dr. Emílio Figueiredo - Diretor Executivo da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - REFORMA, Consultor Jurídico do Growroom.net e Associações de Cannabis Medicinal 6.Dr. Rodrigo Mesquita - Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional; 7. Representante do Ministério da Agricultura. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discutir a reforma previdenciária, com o envolvimento das entidades federativas descentralizadas. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Déficit da Previdência Social no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater o a Previdência Social dos Estados e Municípios no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.