Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Institui diretrizes para distribuição à população de medicamentos oriundos de doações, no âmbito federal, estadual e municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/04/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 08/11/2019 | Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.