Proposições legislativas · 2023–2026

Marcos Pollon

Candidatura a Deputado Federal por MS pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.803proposições com a assinatura

1.261como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Informação (RIC)	216	204
Projeto de Lei (PL)	182	155
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD)	171	171
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	150	150
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	146	0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	109	105
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	77	3
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	73	58
Requerimento de Moção (REQ)	65	49
Parecer do Relator (PRL)	45	45
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ)	41	36
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	39	39
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	34	33
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	29	7
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	29	7
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	28	0
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	28	2
Solicitação de Informação ao TCU (SIT)	24	24
Requerimento (Outros) (REQ)	23	14
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	20	1
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	19	15
Emenda na Comissão (EMC)	18	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	18	2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	18	18
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	17	0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	16	0
Indicação (INC)	14	11
Substitutivo (SBT)	12	12
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ)	11	9
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD)	10	8
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD)	9	7
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	6	0
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	6	6
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	6	6
Projeto de Lei Complementar (PLP)	5	2
Redação Final (RDF)	5	5
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	4	2
Requerimento de Apensação (REQ)	4	4
Requerimento de Redistribuição (REQ)	4	3
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ)	4	4
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	3	2
Requerimento (REQ)	3	1
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR)	3	3
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	3	0
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	3	3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	3	1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	3	0
Subemenda de Relator (SBR)	3	3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD)	3	3
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP)	2	0
Emenda de Relator (EMR)	2	2
Emenda à PEC (EMC)	2	0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC)	2	0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)	2	1
Requerimento de Desapensação (REQ)	2	2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	2	2
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	2	2
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ)	2	2
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	2	1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	2	2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Complementação de Voto (CVO)	1	1
Destaque para Votação em Separado (DTQ)	1	1
Emenda de Redação (ERD)	1	1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS)	1	1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)	1	1
Projeto de Resolução (PRC)	1	1
Recurso (REC)	1	0
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC)	1	0
Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (RPDR)	1	1
Requerimento de Convocação de reunião extraordinária de comissão (REQ)	1	1
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD)	1	1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	1	0
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	1	1
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD)	1	1
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta (RPD)	1	1
Voto em Separado (VTS)	1	1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.	Lei Ordinária 14917/2024	Coautoria — 29ª assinatura de 64
PL 3780/2023 Câmara dos Deputados	08/08/2023	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.	Lei Ordinária 15397/2026	Coautoria — 2ª assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.