Marcos Pollon
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CESPO, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 30/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2745/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 517/2023, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela rejeição deste, do PL 2672/2021, e do PL 2953/2021, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela rejeição deste, e do PL 2745/2022, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 28/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.689/2015, 7.335/2017, 5.041/2019 e 422/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 79/2023, do PDL 12/2023, do PDL 13/2023, do PDL 15/2023, do PDL 16/2023, do PDL 20/2023, do PDL 25/2023, do PDL 39/2023, do PDL 40/2023, do PDL 17/2023, do PDL 18/2023, e do PDL 47/2023, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 12/2023, do PDL 13/2023, do PDL 16/2023, do PDL 20/2023, e do PDL 25/2023, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.