Marcos Pollon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4197/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 4290/2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3830/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requer a retirada de tramitação do requerimento de informação nº 6062/2025. | Arquivada desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3704/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4396 de 2025, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a presunção de efetiva necessidade para concessão de porte de arma de fogo a residentes em municípios com índices elevados de homicídios. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 2768/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2025, por atecnia. | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Autoria única |
| REQ 2746/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 441 de 2025 que susta a aplicação da Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025, da Polícia Federal, que as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1496/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2025, que susta dispositivos do Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30, de 04 de abril de 2025, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, sobre os critérios para reconhecimento de confederações e ligas nacionais de tiro desportivo e sobre a classificação mínima a ser obtida pelo atirador desportivo de alto rendimento. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 923/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 862 de 2025 que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir que postos e distribuidores de combustíveis comercializem gasolina sem adição de etanol e diesel sem adição de biodiesel, estabelecendo condições para a venda desses combustíveis. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Autoria única |
| REQ 5057/2024 Câmara dos Deputados | 20/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do Requrimento de Informação (RIC) 4684/2024, por duplicidade de protocolo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2800/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a retirada de tramitação do Requrimento de Informação (RIC) 2913/2024, por duplicidade de protocolo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1192/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo – PDL n.º 9/2024 que susta a PORTARIA Nº 166 - COLOG/C EX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional. | Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1191/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo – PDL n.º 188/2023, que susta os efeitos do Decreto 11615, de 21 de julho de 2023 da Presidência da República que regulamenta a Lei 10.823 de 22 de dezembro de 2003. | Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 633/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 389/2023 que susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 631/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 que susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- Sinarm, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023 | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 630/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 424/2023 que susta a PORTARIA CONJUNTA - C EX/DG-PF Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito. NUP: 64447.048410/2023 70. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4066/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a retirada do Requerimento 4022/2023, de minha autoria, que Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4035, de 2023. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 3494/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4231/2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 3486/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4560/2023 | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, de minha autoria, que “susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- SINARM, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023” do sistema. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.