Marcos Pollon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4283/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 690/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 44ª assinatura de 46 |
| REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2024 | Coautoria — 28ª assinatura de 34 |
| REQ 2981/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 2274/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 25 |
| REQ 2249/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/06/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 56 |
| REQ 2238/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 50ª assinatura de 52 |
| REQ 1827/2024 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 40 |
| REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 31ª assinatura de 74 |
| REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 64 |
| REQ 1585/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 58 |
| REQ 1550/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 3763/2023, Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários, consequentemente a retirada de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1531/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 26 |
| REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 3365/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PDL 344/2023. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3077/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo”. | Tramitação Finalizada desde 15/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2873/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.” | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2872/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.023, de 2023, “Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).” | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2436/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2023, de autoria dos Deputados Eduardo Bolsonaro PL/SP e Marcos Pollon PL/MS. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 54 |
| REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 38 |
| REQ 2327/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requerimento de coautoria do PDL nº 188, de 2023, “Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, da Presidência da República.” | Tramitação Finalizada desde 04/08/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2281/2023 Câmara dos Deputados | 24/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon (PL/MS). | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1289/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a retirada de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- Sinarm, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023." | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1244/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de coautoria do PDL nº 128, de 2023, “que susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 36 |
| REQ 678/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer inclusão de coautorias ao Projeto de Lei nº 1126/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 270/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 39 |
| REQ 129/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.