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Proposições legislativas · 2019–2026

Zé Medeiros

Candidatura a Senador por MT pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.774proposições com a assinatura
1.470como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 433 126
Projeto de Lei (PL) 394 362
Parecer do Relator (PRL) 187 187
Requerimento de Informação (RIC) 175 146
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 172 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 170 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 143 8
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 137 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 130 130
Indicação (INC) 71 65
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 60 41
Substitutivo (SBT) 60 60
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 59 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40 0
Redação Final (RDF) 39 39
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 39 39
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 36 36
Emenda de Relator (EMR) 35 35
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 35 1
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 31 29
Requerimento de Moção (REQ) 27 8
Projeto de Lei Complementar (PLP) 26 23
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 23 0
Subemenda de Relator (SBR) 20 20
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 17 17
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 15 0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 14 14
Emenda à PEC (EMC) 12 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 12 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 9 7
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 9 9
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 8 5
Requerimento (Outros) (REQ) 7 2
Requerimento (REQ) 7 3
Requerimento de Apensação (REQ) 7 7
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 7 6
Emenda ao Substitutivo (ESB) 6 6
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 6 2
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 6 0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 6 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 5 5
Requerimento de Desapensação (REQ) 5 5
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 5 0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 4 3
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 4 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) 4 3
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 4 2
Voto em Separado (VTS) 4 4
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 3 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 3 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 3 1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 3 3
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 2 0
Processo Interno (PROC) 2 0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 2 0
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD) 2 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 2 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 2 0
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão (REQ) 2 0
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 2 0
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Ata (CN) (ATACN) 1 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Recurso (REC) 1 0
Redação para o segundo turno (RST) 1 1
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 1 1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 26/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Emenda Constitucional 134/2024 Coautoria — 138ª assinatura de 171

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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