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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 9 no total

Zé Medeiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 167/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação aperiódica de agentes da Polícia Federal em território estrangeiro, fortuita investigação não autorizada e rastros de perseguição política. Pronta para Pauta desde 15/04/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 187/2025 Câmara dos Deputados 22/09/2025 Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o Ministro do Trabalho e Emprego, o Sr. Luiz Marinho. Arquivada desde 10/03/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 35/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias. Arquivada desde 25/03/2026 Primeira assinatura de 11
REQ 65/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Requer a convocação do Excelentíssimo Sr. Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão acerca do recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por imigrantes venezuelanos. Arquivada desde 10/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 183/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023. Arquivada desde 02/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 115/2024 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o Secretario Extraordinário da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Sr. Paulo Pimenta. Arquivada desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 71/2024 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o Ministro da Agricultura e Pecuária, o Sr. Carlos Fávaro. Arquivada desde 03/07/2024 Autoria única
REQ 70/2024 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o Secretario Extraordinário da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Sr. Paulo Pimenta. Arquivada desde 03/07/2024 Autoria única
REQ 174/2023 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Paulo Teixeira. Arquivada desde 13/03/2024 Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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