Zé Medeiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 40 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5604/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 41 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 88 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 52 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 33 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2513/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 85 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 56 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 49 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 37 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3071/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 36 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 31 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2513/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 30 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 29 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 28 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4853/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 75 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 42 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 41 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 40 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 29 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5622/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 27 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3071/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 18 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2513/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4853/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 66 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 52 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3244/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 37 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1283/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 34 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 32 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5622/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 18 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3071/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4220/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2513/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 58 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2884/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 81 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 80 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 63 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 62 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 51 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 50 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 27 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 19 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 42 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 64 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 57 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 47 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 38 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 72 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 54 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 50 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 38 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 25 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 89 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 77 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 52 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 51 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4749/2009 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 76 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 49 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 41 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 242/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 25/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2532/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4779/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 741/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 60 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 46 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 44/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 29 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3212/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 41 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 44/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 38 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 35 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 24 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 18 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3212/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 53 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 53 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 32 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 32 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 25 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 24 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 24 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 19 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 18 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3475/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6456/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.