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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 9 no total

Zé Medeiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1717/2026 Câmara dos Deputados 26/03/2026 Requer do Retirada de Tramitação Arquivada desde 14/04/2026 Autoria única
REQ 3905/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 929/2021, de 16 de março de 2021, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Autoria única
REQ 3115/2025 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do PL 3477/2025 por duplicidade no sistema. Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 Autoria única
REQ 1537/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do RIC 1257/2024, ao Ministério das Comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1381/2024 Câmara dos Deputados 25/04/2024 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 822/2023, de 02 de março de 2023, de minha autoria, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que os grãos e sementes oferecidos ao consumidor contenham informação sobre a data de sua colheita. Tramitação Finalizada desde 26/04/2024 Autoria única
REQ 4195/2023 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5849, de 2023. Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 Autoria única
REQ 3119/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4.268/2023, de 31 de agosto de 2023, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 2114/2023 Câmara dos Deputados 27/06/2023 RRequer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 1845/2023, de 12 de abril de 2023, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a impressão dos votos digitados na urna eletrônica e a realização da apuração dos votos impressos na própria seção eleitoral. Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 Autoria única
REQ 717/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 823, 826, 829, 833, de 2023 e Requerimento 380 de 2023 por erro no registro do tipo de projeto do sistema. Tramitação Finalizada desde 24/04/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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