Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2015–2022

Jesus Sérgio

Candidatura a Deputado Federal por AC pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

1.104proposições com a assinatura
723como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 339 75
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 226 226
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 116 114
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Acre 95 95
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 48 29
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 41 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 39 31
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Acre 31 31
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 24 24
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 16 16
Projeto de Lei (PL) — Assembleia Legislativa — Acre 14 14
Moção (MOÇÃO) — Assembleia Legislativa — Acre 12 12
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 10 10
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 8 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 8 5
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 7 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 7 6
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 6 2
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 6 0
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 5 3
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 5 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 4 4
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados 4 3
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) — Câmara dos Deputados 2 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 1 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Acre 1 1
Relatório Final (RLF) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 32/2021 Câmara dos Deputados 30/09/2021 Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar. Emenda Constitucional 122/2022 Coautoria — 91ª assinatura de 175
PL 3477/2020 Câmara dos Deputados 23/06/2020 Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Lei Ordinária 14172/2021 Coautoria — 15ª assinatura de 24
PL 1901/2019 Câmara dos Deputados 01/04/2019 Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre. Lei Ordinária 14604/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente