Jesus Sérgio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 112/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 12/07/2018 | ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE ATIVIDADE LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2018 | À FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO • DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, A FIM DE COIBIR A PRATICA ABUSIVA DE PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO JORDÃO/ TARAUACÁ (AC). APRESENTO AINDA A SITUAÇÃO DA PISTA DE POUSO QUE ENCONTRA-SE QUASE INUTILIZÁVEL E SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PISTA, A FIM DE EVITAR A SUSPENSÃO DOS VOOS, E O ONSEQUENTE ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO JORDANENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO TERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES, A REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE ARTESÃO INDÍGENAS DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO, QUE RAM A REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES, A REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EM TARAUACÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES,A REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EM JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2018 | FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A TORA-GERAL DO DETRAN/AC, SHIRLEY TORRES, A FIM DE REIVINDICAR A SINALIZAÇÃO DE VIAS M RIO BRANCO, MAS ESPECIFICAMENTE NA ALAMEDA VIENA, CONJUNTO JARDIM EUROPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO EM. . -ST 7 CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, A FIM DE REIVINDICAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ROSAURA MOURÃO DA ROCHA, LOCALIZADA EM RUA J?ÃO DE PAIVA, 800, BAIRRO: SENADOR POMPEU. CEP: 69970-000. TARAUACÁ - ACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2018 | A FQRMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO, ÁTILA PINHEIRO DE SOUZA, PARA QUE INCLUA NAS AÇÕES EMERGENCIAIS A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO TUCUMÃ, EM RIO BRANCO - ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DE UM NÚCLEO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2018 | FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR JADER MACIEL, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS/ACRE, SOLICITANDO AS AÇÕES D EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, NUMA EXTENSÃO DE 30 KM, DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS O RAMAL CENTRIN, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR- 364, KM 24, TRECHO FEIJÓ - RIO BRANCO-AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, REGINA LONGUINI, SOLICITANDO UMA AÇÃO ITINERANTE ELEITORAL NA COMUNIDADE RESTAURAÇÃO, SITUADO NO RIO TEJO, NO VALE DO JURUÁ, COM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR E OUTROS DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO ELEITORAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2018 | FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA TURMA DE ENSINO (6A E 7A SÉRIES) NO SERINGAL AMÉRICA, ZONA RURAL DE TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DEFENSORA- GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE), ROBERTA DE ULA CAMINHA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BRASILÉIA (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INT O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) SOLICITANDO ATENDIMENTO IMEDIATO, PELA URGÊNCIA E INADIABILIDADE, DO ABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR QUE ESTÃO EM FALTA NO HOSPITAL REGIONAL RAIMUNDO CHAAR, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 21/03/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS (SEDENS), SIBÁ MACHADO, OU A QUEM POSSA INTERESSAR, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA ENCONTRA-SE EM TRANSIÇÃO DE GESTORES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO E A GERÊNCIA DA FÁBRICA DE COMPENSADO DE TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 13/03/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE E AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DETRAN/ACRE, PEDRO LUÍS LONGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE ACESSO E CRUZAMENTOS DA CIDADE DE BRASILEIA (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 01/03/2018 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEMIL SALIM DE ABREU, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE EM ORTOPEDIA, A FIM DE BENEFICIAR PACIENTES DA REGIONAL TARAUACÁ ENVIRA (TARAUACÁ, FEIJO E JORDÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2018 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO LENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DETRAN/ACRE, PEDRO LUÍS LONGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM TARAUACÁ (AC). SALA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 07/12/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), EDVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA ESTRADA DO IGARAPÉ PRETO, EM TARAUACÉ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 07/12/2017 | INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DA PONTE DA INTEGRAÇÃO BRASIL-PERU, NO LADO PERTENCENTE AO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 07/12/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDE ESTADUAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS NO ACRE, RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 07/12/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, CEL. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS - DERACRE SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE POUSO (AERÓDROMO) DE JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEE), MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO AC CESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO - RIO BRANCO (PC), PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ ÀS ESCOLAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPASA, EVALDO MAGALHÃES,SOLICITANDO REPARO DOS ESGOTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO - RIO BRANCO - AC SALA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 08/11/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN), PEDRO LONGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE DE TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMYLSON FARIAS SOLICITANDO O PLENO REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ (AC), DE MODO A ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS DE RIOS E NASCENTES, DO PROGRAMA PLANTAR RIOS, DO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 05/10/2017 | FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO ACRE (INSS/AC), ELIAS EVANGELISTA, SOLICITANDO A CESSÃO DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE EM TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 03/10/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE AGROPECUÁRIA DO ACRE (SEAP), RIOS REIS, SOLICITANDO A CESSÃO UM TÉCNICO ESPECIALISTA EM BACIA LEITEIRA PARA AUXILIAR E ORIENTAR OS PRODUTORES RURAIS DE JORDÃO (AC), | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 03/10/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGROPECUÁRIA DO ACRE (SEAP), E CARLOS REIS, SOLICITANDO A CESSÃO DOIS (02) TOUROS PARA REPRODUÇÃO DE GADO, EM JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 28/09/2017 | FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 GIRNENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO ENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GEMIL SELIM DE ABREU JÚNIOR, SOLICITANDO UM ATENDIMENTO ITINERANTE DA SAÚDE PARA O RIO MURÚ, COM ENFERMEIROS E MÉDICOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 28/09/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTT O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEE/AC) SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO RIO ACURAUÁ NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO II. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SENHORA CELENE MARIA PRADO MAIA, COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE (SESACRE), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NA REGIONAL TARAUACÁ / ENVIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO A 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM CORTE E COSTURA DESTINADAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC), POR MEIO DO INSTITUTO DOM MOACIR (1DM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO AD. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO • ESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A VICE-GOVERNADORA, NAZARETH ARAÚJO PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO ESPECIAL DO PROJETO MULHER CIDADÃ EXECUTADO PELA SESACRE, EM PARCERIA COM A SEPMULHERES,SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) POLIDA CIVIL (SEPC), PEQUENOS NEGÓCIOS (SEPN)I ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (SAI), EDUCAÇÃO (SEE) E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) E ASSESSORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE, A FIM DE OFERTAR AS MULHERES DA REGIONAL TARAUACÁ É ENVIRA CONSULTAS MÉDICAS E ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS, CONTEMPLANDO MULHERES DA CIDADE E ZONA RURAL, E AINDA SERVIÇOS VOLTADOS PARA A SAÚDE DA MULHER E FAMÍLIA: GINECOLOGIA, PEDIATRIA E CLINICO GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 26/09/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DEITA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE, GEMI] JUNIOR, A FIM DE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NA REGIONAL TARAUACÁ E ENVIRA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, DEDICADO AO ATENDIMENTO ESPECIFICO PARA OS HOMENS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 26/09/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART 169, DA RESOLUÇÃO N. 85/90 REGIMENTO INTERNO D:STA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA DESENVOLVER PROGRAMA DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO DOM MOACIR, PARA ATENDER OS APENADOS DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/ACRE. SALA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 21/09/2017 | A ORNA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO CELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DE UM NÚCLEO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 21/09/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO CELENTÍSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE COMES AMARAL, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ACRE, SOLICITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DOS MUNICÍPIOS DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO ACRE (DNIT/AC), A FIM DE SOLICITAR O ENVIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TRÊS FRENTES DE TRABALHO SENDO: TRECHO ENTRE JURUPARI AO MASSIPIRA; TARAUACÁ A FEIJÓ; TARAUACÁ AO RIO LIBERDADE. SOLICITO AINDA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS COM A ETAPA FINAL CONCLUSIVA DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SECRETADA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BOTE DE ALUMÍNIO COM O MOTOR DE 13 HP E 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JORDÃO - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM RELIGADOR PARA OS RAMAIS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA CIDADE DE JORDÃO (AC) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA MELHORIA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO NA CIDADE DE JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO DEPASA PARA UM LOCAL MAIS ACESSIVO, NA CIDADE DE JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE REDE PARA O BAIRRO NOVO, EM JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A TROCA DE 28 POSTES DE MADEIRA DA REDE ELÉTRICA NO CENTRO DA CIDADE DE JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. .9 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DENISE BONFIM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE, A FIM DE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADÃO EM FEIJÓ E TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/08/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS/AC JADER MACIEL, A FIM DE REIVINDICAR AGILIDADE QUANTO À EXECUÇÃO DOS RAMAIS DO MUNICÍPIO DE JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 16/08/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DERACRE), A FIM DE REIVINDICAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O RAMAL EXTREMA AO RAMAL DO SOCÓ, ZONA RURAL DE TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 16/08/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL JULIO CÉSAR DOS SANTOS - CEL PM E TAMBÉM AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA PM, RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO EM TARAUACÁ, CORONEL JEFERSOFL RUIZ, A FIM DE REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CORCOVADO, EM TARAUACÁ(AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 16/08/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DERACRE), A FIM DE REIVINDICAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE E MELHORAMENTO DO RAMAL DO CACHOEIRA, EM TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 12/07/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN), PEDRO LONGO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ALGUMAS REIVINDICAÇÕES NA ÁREA ESCOLAR DA RUA MARACANÃ COM TRAVESSA CONQUISTA, SITUADO NO BAIRRO GERALDO FLERNING RELATIVO AO TRÂNSITO E TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 11/07/2017 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AC, DIEGO RODRIGUES, PARA QUE PROCEDA COM UMA AVERIGUAÇÃO E VISITA INLOCO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC), UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO VEM RECLAMANDO COM FREQUÊNCIA DAS DEMORAS NOS ATENDIMENTOS, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS, FILAS EXTENSAS, FALTA DE DINHEIRO, INSUFICIÊNCIA DE CAIXA ELETRÔNICO E FREQUENTE QUEDA DE SISTEMA DA REDE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO. AS RECLAMAÇÕES SÃO MAIS FREQUENTE NO BANCO BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/06/2017 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERMO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GEMIL JUNIOR, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DO CIDADE DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 27/06/2017 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE (SESP/AC) - PARA QUE PROCEDA COM REFORMA DA UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 27/06/2017 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE (SESSACRE/AC) - PARA QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL (ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E MÉDICOS) PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE JORDÃO (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2017 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEEJAC) - PARA QUE PROCEDA M A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM TARAUACÁ (AC) E FEIJÓ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2017 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE (IAPENJAC) COM INTUITO DE SUGERIR A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA MARCENARIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRESÍDIO MOACIR PRADO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC). È SABIDO QUE O REFERIDO ÓRGÃO CONTARÁ COM A DESTINAÇÃO DE R$ 2, 7 MILHÕES A SEREM INVESTIDOS NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 09/02/2017 | FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO A 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEOS), GABRIEL MAIA GELPKE, A FIM DE REQUERER A RENOVAÇÃO DO CONVÉNIO N° 05/2015 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) E A PREFEITURA DE TARAUACÁ,QUE BENEFICIA O ABRIGO DE IDOSOS NOVO HAMBURGO - TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 17/11/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A E INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, (GEMIL JUNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO, CARÁTER DE URGÊNCIA, DO APARELHO DE RAIO X DESTINADO A ATENDER PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 17/11/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O S SÉRGIO DE MENEZES EPUTADO ESTADUAL -REQUERIMENTO IMERNO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO Á MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A READAPTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL, EM TARAUAC, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E,COM ISSO, DIMINUIR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS DE TARAUAC, FEIJÓ E JORDÃO (REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA),TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE EM VIGÊNCIA É DE 2003, MODIFICADO EM 2009, CONTEMPLA SOMENTE O DESENHO DAS REGIÕES DE SAÚDE. TAL FATO CONTINUE A ACARRETAR PREJUÍZOS, URNA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DESSES PACIENTES AOS HOSPITAIS ACIMA CITADOS, BEM COMO O ALTO CUSTO COM DESPESAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/11/2016 | NA 'FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE, GEMIL JUNIOR, QUE ALTERE O ENVIO DA LISTA DE PACIENTES DO INTERIOR DO ESTADO, ATUALMENTE FEITA VIA MALOTE, PARA PROCEDER POR VIA ELETRÔNICA, A FIM DE ASSEGURAR AGILIDADE ÀQUELES PACIENTES QUE AGUARDAM ANÁLISE DE JUNTA MÉDICA PARA ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. DE OUTRO, SOLICITO AINDA QUE SEJA ANALISADA A DESVINCULAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE QUANTO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL POR PARTE DO ESTADO, NO ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO FORA DE DOMICILIO (TFD) AOS PACIENTES QUE POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TAIS DESPESAS DE DESLOCAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 18/10/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), CRISTOVAM PONTES MOURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA CONTER A EROSÃO QUE ATINGE A RODOVIA AC-405, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL/AO AO AEROPORTO DA CIDADE, ÀS MARGENS DO IGARAPÉ PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 20/09/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ATT. 169, DE RESOLUÇÃO RI 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESACRE), JAMU JUNIOR, A FIM DE REQUERER O URGENTE REPARO DO APARELHO DE RAIO - X DOS HOSPITAIS DE TARAUACÁ E FEU6 OU A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS QUE SE ENCANTARAM SEM FTMNCIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/08/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GESTOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE LNFRAESTRUTURA E TRANSPORT (DNIT), TIAGO CAETANO, A FIM DE REQUERER FORMAMENTE A URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE TARAUACÁ AO RIO LIBERDADE COM ASFALTO CONFORME É PREVISTO NO PROJETO ORIGINAL DE CONCLUSÃO DA OBRA PELO DNIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 05/07/2016 | INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, O ANTEPROJETO DE 11-EI/2016, DE MINHA AUTORIA QUE "DISPÕEM QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFERTEM FEITO SEPARADO/PRIVATIVO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 08/06/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU9AO N. 86/90 REGIMENTO I TERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A FIM DE QUE ESTE ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITA9AO A CONSTRUTORA CASTILHO, SOLICITANDO REPAROS EMERGENCIAIS NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA BR-364, ENTRE TRECHO DE SENA MADUREIRA/RIO MACAPÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 08/06/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNE DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A FIM DE QUE ESTE ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITAÇÃO A EMPRESA META, SOLICITANDO REPAROS EMERGENCIAIS NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA BR-364, ENTRE 0 TRECHO DE RIO MACAPÁ/RIO TARAUACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 08/06/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A FIM DE QUE ESTE ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITAÇÃO A EMPRESA LIMA E PINHEIRO, SOLICITANDO REPAROS EMERGENCIAIS NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA BR-364, ENTRE 0 TRECHO DE RIO TARAUACÁ/RIO LIBERDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 18/05/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUV80 N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NO ACRE ELIAS EVANGELISTA SOLICITANDO 0 ENVIO DE UMA EQUIPE DO PROGRAMA PREV MÓVEL DO INSS AO MUNICÍPIO DE JORD8O A FIM DE QUE SEJA OFERTADO ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO A POPULAV80. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 ~1,I'L ~ENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE REFORMA EMERGENCIAL NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. DJALMA DA CUNHA BATISTA SITUADA NA CIDADE DE TARAUACÁ (ACRE), A QUAL ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMASESTRUTURAIS, CONFORME LAUDO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIRO, EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR TIÃO VIANA A FIM DE QUE SUGERIR QUE SEJA REALIZADA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO DERACRE EM TODO O ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DE ESTADO, TIÃO VIANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS FREQUENTES FALHAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA FIXA E MÓVEL NOS MUNICÍPIOS DE JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO, SANTA ROSA DO PURUS E PORTO WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 18/02/2016 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO DO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS AO HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 04/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPE IENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DE ESTADO, TIÃO VIANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A RECUPERAÇÃO DA PISTA DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO, A FIM DE QUE SEJA MANTIDA A TRAFEGABILIDADE DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, EM.CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VEZ QUE JORDÃO ESTÁ ENTRE AS QUATRO CIDADES DO ACRE ISOLADAS POR VIA TERRESTRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/02/2016 | A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO IN ERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ARMANDO MELO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO ENCAMJNHAMENTO DE PACIENTES DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS AO HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL. FREQUENTEMENTE PACIENTES, DEBILITADOS, TÊM SIDO TRANSFERIDOS EM BUSCA DE ATENÇÃO MÉDICA PARA AS DIVERSAS ESPECIALIDADES, ORIUNDOS DAS CIDADES: MARECHAL THAUMATURGO, MÂNCIO LIMA, PORTO WALTER,.RODRIGUES ALVES, JORDÃO, FEIJÓ E TARAUACÁ COM DESTINO AO HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL SEM QUE HAJA ESPECIALISTAS NA ÁREA PRETENDIDA, OCASIONANDO AUTOMATICAMENTE A TRANSFERÊNCIAS DESTES PARA RIO BRANCO, O QUE TERMINA POR GERAR TRANSTORNOS A PACIENTES E FAMILIARES, SEM CONTAR QUE TAL SITUAÇÃO TERMINA POR CONTRIBUIR PARA O AGRAVAMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE RESIDEM NA REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DÉ TELEFONIA OI NO ACRE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, POPULARMENTE CONHECIDO' COMO "ORELHÕES" NA COMUNIDADE DO NOVO PORTO, SITUADA A 46 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE JORDÃO (ACRE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIR-ETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE) - ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO - A ILUMINAÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA SOBRE A PONTE DO RIO TARAUACÁ (AC). A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO CRESCENTE ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO LOCAL E ENTORNO, EM VIRTUDE DA FALTA DE ILUMINAÇÃO, QUE TEM ATRAINDO AINDA A PRESENÇA DE JOVENS DELINQUENTES PARA USO E COMÉRCIO DE DROGAS, ASSALTOS, AGRESSÕES E PROSTITUIÇÃO, FAVORECENDO, PORTANTO, A CRIMINALIDADE DE MODO GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIR:ETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, QUE VIABILIZE JUNTO À UNIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ACRE (DNIT), POR MEIO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE CAMINHÕES, QUE TRAFEGAM COM PESOS ACIMA DO PERMITIDO. PARA TANTO JÁ É SABIDO DA AQUISIÇÃO DAS BALANÇAS, PORÉM AS MESMAS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 31/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA,QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE (SESACRE) A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE TARAUACÁ (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 30/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM OBJETIVO SUGERIR A REFORMA DE ESCOLAS INDÍGENAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC). A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA DO BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, A FIM DE OFERTAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO (ENSINO) E APRENDIZADO DA COMUNIDADE ESTUDANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO SUGERIR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO MENSAIS, POR- MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN/AC), EM AMBIENTES ESCOLARES, DE EMPRESAS. BARES POR MEIO DE BLITZS EDUCATIVAS EM PONTOS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ E FEIJÓ. APRESENTO AINDA A NECESSIDADE NA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO ÁLCOOL ZERO COM OBJETIVO DE EVITAR A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR CONDUTORES SOB EFEITO DE ÁLCOOL. QUE TEM SE TORNADO FREQUENTE NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS ACIMA CITADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO DE SUGERIR A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE FEIRAS REGIONAIS AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, A FIM DE LEVAR À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO E, COM ISSO, CONSOLIDAR ESPAÇOS E OPORTUNIDADES DE RENDA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS EM TARAUACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 ~REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO DE SUGERIR MELHORIAS NA ÁREA ESCOLAR DA RUA MARACANÃ COM TRAVESSA CONQUISTA, SITUADO NO BAIRRO GERALDO FLEMING. NO LOCAL, FOI IDENTIFICADA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES MELHORIAS: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA RUA MARACANÃ COM TRAVESSA CONQUISTA, BAIRRO GERALDO FLEMING, DE FRENTE COM O SUPERMERCADO PAGUE POUCO. E REVITALIZAR (NOVA PINTURA) A SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE, LOCAL UTILIZADO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR; E INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ORIENTAR E ALERTA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUE O PERÍMETRO TRATA-SE DE UMA ÁREA ESCOLAR. E DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS TURNOS ESCOLARES, MANHÃ E TARDE, UMA VEZ QUE O LOCAL APRESENTA GRANDE DESORDEM E RISCO À INTEGRIDADE DE PEDESTRES E ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM FEIJÓ (ACRE), A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E, COM ISSO, DIMINUIR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INSTITUO MÉDICO LEGAL (IML), EM TARAUACÁ, A FIM DE OFERECER NECROPSIAS E LAUDOS CADAVÉRICOS (AUTÓPSIAS) E OUTROS EXAMES DE CORPO DE DELITO E DEMAIS PERÍCIAS COMO: EXAME DE LESÕES CORPORAIS, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ OU INTOXICAÇÃO POR SUBSTÂNCIA DE QUALQUER NATUREZA, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EXAME DE SANIDADE MENTAL, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE IDADE, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL, E TODAS AS DEMAIS PERÍCIAS QUE INTERESSEM À JUSTIÇA E QUE DEMANDEM A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS EM MEDICINA LEGAL A SEREM DEMANDADOS PELA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, FEIJÓ E JORDÃO, QUE INTEGRAM A REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA, QUE PERFAZ UM TOTAL APROXIMADO DE 78 MIL HABITANTES, DE ACORDO COM SENSO/2D14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL, EM TARAUACÁ, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E, COM ISSO, DIMINUIR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, FEIJÓ E JORDÃO (REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA), TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (POR), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE EM VIGÊNCIA É DE 2003, MODIFICADO EM 2009, CONTEMPLA SOMENTE O DESENHO DAS REGIÕES DE SAÚDE. TAL FATO CONTINUA A ACARRETAR PREJUÍZOS, UMA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DESSES PACIENTES AOS HOSPITAIS ACIMA CITADOS, BEM COMO O ALTO CUSTO COM DESPESAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 31/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE EFETIVAR UMA ESCALA PERMANENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, ATÉ O ADVENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 31/03/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE- DNIT, SOLICITANDO QUE AQUELE ÓRGÃO, AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TRECHOS DA BR 364 AONDE HOUVER ESCOLAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE JUNTO À PREFEITURA DE RIO BRANCO OU A OUTRA COMPETÊNCIA, À IMEDIATA ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DA JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EX O SENHOR GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE JUNTO AO DNIT, À IMEDIATA ILUMINAÇÃO DE DUAS PONTES SITUADAS NA BR , MAIS PRECISAMENTE AS QUE ESTÃO LOCALIZADAS SOBRE O RIO PURUS E RIO TARAUACÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE O RETORNO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS MUNICÍPIOS ISOLADOS COMO JORDÃO, SANTA ROSA... ATRAVÉS DO PROGRAMA ROTAS AÉREAS, SOB JUSTIFICAÇÃO ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES ~ PERDAS CAUSADAS PELAS ENCHENTES DO RIO TARAUACÁ, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE "LINHA DE CRÉDITO" JUNTO AOS BANCOS LOCAIS, COM TAXAS DE JUROS BAIXAS, CARÊNCIA PARA PAGAMENTO, PARA QUE OS MESMOS VOLTEM A CRESCER E DESENVOLVER O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, JUSTIFICAÇÃO ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO IMAC, ITERACRE E DERACRE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A VIABILIDADE DE MUDANÇA NO CURSO DO LEITO DO RIO TARAUACÁ, UMA VOLTA ACIMA DO BAIRRO DA PRAIA, LOCALIZADO NO REFERIDO MUNICÍPIO, SOB JUSTIFICAÇÃO ANEXA. SALA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.