Jesus Sérgio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 26/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2018 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2018 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 130/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2017 | "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO Á BRAZ LANIUS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 114/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A MARIA TAFFAM." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 99/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO A VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, A SUA ESCOLHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 98/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE O TEMPO DE ESPERA EM FILAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 71/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 23/08/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER - PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 53/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 31/05/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROIBIR O RECOLHIMENTO, RETENÇÃO OU APREENSÃO DO VEICULO PELA IDENTIFICAÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 122/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2016 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA Á SRA. ANDRÉA DA SILVA BRITO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 91/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 16/08/2016 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TEMAS- TRAUSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DÊ REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 76/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 05/07/2016 | INSTITUI A "CAMPANHA PARA O TROTE SOLIDÁRIO" NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 75/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 05/07/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE ESTUDANTIL AOS ALUNOS CALOUROS DE ESCOLAS SUPERIORES E UNIVERSIDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 36/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 23/06/2015 | CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO, FURTO E COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 30/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2015 | "FICA PROIBIDO O USO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (SMARTPHONES E TABLETS) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.