Jesus Sérgio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 04/07/2018 | ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIRNNTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO LINDOLFO MATEUS, EM JORDÃO —ACRE, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES EM CADA UMA DAS RUAS; INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES COM A VOLTAGEM CORRETA EM CADA UMA DAS RUAS DO BAIRRO LINDOLFO MATEUS; REQUEIRO INFORMAÇÕES AINDA UMA PREVISÃO DE DATAS E PRAZOS PARA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS,E/OU UMA JUSTIFICATIVA MEDIANTE A IMPOSSIBILIDADE DE NÃO EXECUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2018 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O RNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE QUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AUDITOR EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (TCE). A DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM É DIA 26 DE ABRIL DE 2018 MEDIANTE DISPONIBILIDADE DA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2018 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS (SEDENS), SIBÁ MACHADO, OU A QUEM POSSA INTERESSAR, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA ENCONTRA-SE EM TRANSIÇÃO DE GESTORES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) QUE REFERENTE ÀS OBRAS E O FUNCIONAMENTO DO POLO MOVELEIRO DE TARAUACÁ (AC). SALA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2018 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO 1 TERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, O SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE BRASILÉIA (AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2018 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), O SENHOR MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCADO PAGAMENTO DE BÔNUS DOS ATLETAS DE BRASILEIA BENEFICIADOS COM A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, EXERCÍCIO 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMEBTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA REGULAÇÃO NO QUE TANGE AO PROCESSO DE ENCAMINHAMENTO E RESOLUTIVIDADE DE PACIENTES, QUE RESIDEM NA REGIONAL TARAUACÁLENVIRA, OS QUAIS DEPENDEM DOS SERVIÇOS DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | QUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ART. 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NT 56F20 LI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VITIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE. DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE MANEIRA FORMAL DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE NOVO PORTO, NO RIO MURÚ, EM JORDÃO (AC), UMA VEZ QUE O ENSINO JÁ É OFERTADO, PORÉM A COMUNIDADE NÃO POSSUIU UM ESPAÇO FÍSICO QUE CONTEMPLE E ABRIGUE OS PROFESSORES E ESTUDANTES DO PROGRAMA ASSAS DA FLORESTANIA. ENVIO EM ANEXO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº36/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ORICÉLIO FARIAS DE OLIVEIRA (PSDB/JORDÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 13/07/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBIEA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DE EXPANSÃO DA ELETROBRAS/ACRE, OTÁVIO RIBEIRO, SOLICITO O FORNECIMENTO DO PLANO DE OBRAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TARAUACA (PC) PARA 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 13/07/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O AST 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE (SESPFAC), EMYLSON FARIAS, SOLICITANDO INFORMA~ ACERCA DO MOTIVO DA DEMORA NA EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E/OU REGISTRO GERAL (RG), EM ESPECIAL DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 13/07/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ÁTILA PINHEIRO DE SOUZA SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA SOBRE AS OBRAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 13/07/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, EDVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA SOBRE AS OBRAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 10/05/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 QUE DISPÕE SOBRE O REGI TO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES DA TELECOMUNICAÇÃO NO ACRE. APRESENTO SUGESTÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO, A SABER: 24 DE AGOSTO. SOLICITO AINDA QUE ESTÁ CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS DAS COMUNICAÇÕES DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 10/05/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART, 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMÈTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DO EXTRATO ANALITICO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, A FIM DE CONHECER A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/03/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017, REALIZADA ANUALMENTE PELA IGREJA CATÓLICA. A CAMPANHA TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA" E O LEMA "CULTIVAR E GUARDAR A CRIAÇÃO (GN 215). APRESENTO SUGESTÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO, A SABER: 06 DE ABRIL. SOLICITO AINDA QUE ESTÁ CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS RELIGIOSOS E DEMAIS AUTORIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/03/2017 | REQUEREMOS Á MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UNIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO; E DE SERVIÇO PÚBLICO TRABALHO E MUNICIPALISMO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM BUSCA DE SOLUÇÕES, ESPECIALMENTE, PARA A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELOS FRETEIROS DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 16/02/2017 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO (DNIT), A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS, REALIZADAS EM 2016, EM TRECHOS CRÍTICOS DA BR-364, NOS TRECHOS ENTRE TARAUACÁ E O RIO LIBERDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O EGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA DE OBRAS DO ESTADO DO ACRE, A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO POLO MOVELEIRO E DA FÁBRICA DE COMPENSADOS DE TARAUACÁ (AC), QUE ENCONTRAM-SE PARALISADAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 1741 QUE DISPÕE SOBRE O EGINIENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO A MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PRÓPRIOS DE CONTRAPARTIDA DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART 174, QUE DISPÕE SOBRE O IMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO PEDINDO A PRESTAÇÃO DE CONTA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A PREFEITURA DE TARAUACÁ QUE BENEFICIA O ABRIGO DE IDOSOS LAR NOVO HAMBURGO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. E AINDA SABER QUEM É O RESPONSÁVEL PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS A PREFEITURA OU URNA EMPRESA TERCEIRIZADA, QUAL EMPRESA E TAMBÉM A CÓPIA DO EXTRATO REFERENTE Â ÚLTIMA LIBERAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO N°05/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/10/2016 | E ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DERACRE CRISTOVAM PONTES DE MOURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO N° 00612016 ENTRE DERACRE E PREFEITURA DE TARAUACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/10/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO PEDINDO A CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A PREFEITURA DE TARAUACÁ, QUE BENEFICIA O ABRIGO DE IDOSOS LAR NOVO HAMBURGO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. E AINDA A PLANILHA DE GASTOS E SUA APLICAÇÃO, TAMBÉM DENOMINADA PLANO DE TRABALHO E TAMBÉM A CÓPIA DO EXTRATO REFERENTE À ÚLTIMA LIBERAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO N°. 05/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/08/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O NTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPASA, EDVALDO MAGALHÃES, REQUERENDO A CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE ÀS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, NA AVENIDA COPACABANA, EM TARAUACÁ (AC), A QUAL É ALVO DE DENÚNCIA DE MORADORES DADA A PRECARIEDADE DAS OBRAS REALIZADAS NA VIA. REQUEIRO AINDA A CÓPIA DO PROJETO E DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES (EMPRESA CONTRATADA E DEPASA), BEM COMO TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/03/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEE/AC), MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO A SEREM EXECUTADAS E, EM CURSO, PELA SEE/AC NAS ESCOLAS DE TODO O ESTADO DO ACRE NO PERÍODO DE 2015/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/02/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, LEONARDO NEDER, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES RELATIVOS A OBRAS EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/02/2016 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTE NO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA QUINTA-FEIRA (25/02/2016), EM ALUSÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016,REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA. A CAMPANHA TEM COMO TEMA: "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE", E LEMA: "QUERO VER O DIREITO BROTAR COMO FONTE E CORRER A JUSTIÇA QUAL RIACHO QUE NÃO SECA". SOLICITO AINDA QUE ESTÁ CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS RELIGIOSOS E DEMAIS AUTORIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 14/10/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADUAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (SEHAB), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO JAMIL ASFURY, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PESSOAS (NOME COMPLETO) BENEFICIADAS COM CASAS POPULARES, A PARTIR DO ANO DE 2011, EM TODO O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2015 | DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 17~, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEE/AC), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO O CONTRATO VIGENTE ELJTRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AS LOCALIDADES/MUNICÍPIOS ONDE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2015 | ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ITERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE,APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEE/AC), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFESSORES PROVISÓRIOS (TEMPORÁRIOS) E/OU TERCEIRIZADOS E EFETIVOS (CONCURSADOS) QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGO 174, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIAO VIANA, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO DELEGADO SENHOR JOSÉ OBETÂNIO DOS SANTOS QUE ESTÁ À FRENTE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARAUACÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM ARRIMO NOS ART. 280, I A RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. AGRÁRIA, FOMENTO. AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, SINDICATOS DOS PRODUTORES RURAIS, PREFEITOS, SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM A FINALIDADE DE DEBATERMOS AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS OU EMPREENDIMENTOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO, COM JUROS E PRAZOS ESPECIAIS, AOS COMERCIANTES, PRODUTORES RURAIS, EMPRESÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS; COMO TAMBÉM O ADIAMENTO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS, A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE FINANCIAMENTO E A CONCESSÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO COM TAXAS DE JUROS MAIS BAIXAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E A POSSIBILIDADE DE CARÊNCIA DE SEIS MESES NOS NOVOS EMPRÉSTIMOS E NAS RENOVAÇÕES, COM O INTUITO DE AJUDAR NA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA CIDADE E MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CATÁSTROFE NATURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.