Jesus Sérgio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 125/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | Arquivada desde 11/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer nos termos do art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255, seja convidado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca da suspenção de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer sejam convidados os Senhores Bruno Silva Dalcomo, Secretário do Trabalho do Ministério da Economia e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para prestarem esclarecimentos acerca da revisão de normas sobre saúde e segurança de trabalhadores, anunciada pelo governo federal. | Arquivada desde 24/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca da suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados. | Arquivada desde 24/04/2019 | Coautoria — 16ª assinatura de 33 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.