Jesus Sérgio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos avanços na implementação do programa Amazônia Conectada, que está implantando infraestrutura de fibra ótica nos leitos dos rios da Amazônia para viabilizar o acesso à conexão de internet nos estados da Amazônia Legal - orçamentos disponíveis e metas a serem alcançadas em cada estado em 2022 e nos próximos anos. | Arquivada desde 22/06/2022 | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos avanços na implementação dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, - orçamentos disponíveis e metas a serem alcançadas em cada estado da Amazônia Legal em 2022 e nos próximos anos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer nos termos do art. 24, incisos IV e XI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Adolfo Sachsida, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca das metas do Ministério para o ano de 2022, em especial na política da Petrobras para o controle dos preços dos combustíveis e gás de cozinha; na construção de gasoduto; nos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos; e o futuro do processo de privatização da Eletrobras. | Arquivada desde 22/06/2022 | Autoria única |
| REQ 58/2021 Câmara dos Deputados | 04/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 03/06/2022 | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do acionamento das usinas termoelétricas para geração de energia e a autorização para a bandeira tarifária vermelha patamar 1. | Arquivada desde 17/08/2021 | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos programas de inclusão digital do Governo Federal, Gesac e Wifi-Brasil Livre, coordenados pelo Ministério das Comunicações, no estado do Acre e demais estados da Amazônia Legal. | Arquivada desde 07/07/2021 | Autoria única |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do andamento das obras do Programa Luz para Todos no estado do Acre e demais estados da Região Norte. | Arquivada desde 22/06/2021 | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca da construção da Linha de Transmissão de Energia no trecho Rio Branco / Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país. | Arquivada desde 30/06/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do apoio do governo federal para solucionar a crise humanitária causada pela migração na cidade de Assis Brasil, na fronteira do estado do Acre com o Peru. | Arquivada desde 16/06/2021 | Autoria única |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | "Requer seja convocada a Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos sobre a alta de preços da carne bovina no mercado interno brasileiro e as medidas adotadas para buscar o equilíbrio". | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 92/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o projeto de lei nº 1.634, de 2019, que "Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos". | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 3844/2019, que altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Requer nos termos do art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do lançamento de nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA e a renegociação de dívidas. | Arquivada desde 24/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para apresentar o planejamento de investimentos do ministério em transporte fluvial nos estados da Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | "Requer seja convidado o Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania para expor a essa Comissão, os programas executados por sua pasta para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019". | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 73ª assinatura de 184 |
| REQ 96/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação dos artigos 114 a 125 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 95/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentação do Projeto Nordeste Conectado e do PAIS - Projeto Amazônia Integrada Sustentável. | Arquivada desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 94/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer que seja convidado o Diretor-Geral do DNIT, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, para exposição a esta Comissão sobre o planejamento do órgão para construções e manutenções dos modais de transporte nos estados da Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 73/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer aditamento ao requerimento nº 21/2019 para alterar nomes no rol de convidados da audiência pública para debater sobre a fixação de preços padrão por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde. | Arquivada desde 26/06/2019 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas de turismo voltadas para a Região Norte do País. | Arquivada desde 16/07/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 67/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para exposição a esta Comissão sobre os planos do governo federal de mudanças nas regras do Programa Minha Casa Minha Vida, que passaria a cobrar aluguel das famílias de menor renda, beneficiárias do programa, ao invés de dar a posse do imóvel. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre a situação dos aeroportos em regiões inóspitas e de difícil acesso na Região Amazônica e os investimentos para manutenção e avanços das obras. | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de audiência publica com o tema "O papel estratégico do BASA para o Desenvolvimento da Amazônia". | Arquivada desde 07/11/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na cadeia produtiva da construção civil, com enfoque no programa minha casa, minha vida (PMCMV). | Arquivada desde 15/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural. | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil. | Arquivada desde 27/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre. | Arquivada desde 06/06/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre. | Arquivada desde 15/05/2019 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB. | Arquivada desde 16/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 01/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde. | Arquivada desde 26/06/2019 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados. | Arquivada desde 22/08/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 62ª assinatura de 80 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins. | Arquivada desde 26/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.