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Proposições legislativas · 1991–2018

Roberto Freire

Candidatura a Deputado Federal por DF pelo CIDADANIA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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443proposições com a assinatura
229como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 168 29
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 41 4
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 27 25
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 22 19
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 21 15
Recurso (REC) — Câmara dos Deputados 19 19
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 18 18
Projeto de Lei Ordinária (PLS) — Senado Federal 16 16
Requerimento (RQS) — Senado Federal 14 14
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 10 10
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) — Câmara dos Deputados 5 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 5 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 5 4
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 4 2
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) — Câmara dos Deputados 4 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Senado Federal 4 4
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 4 4
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 3 3
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 3 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Parecer Reformulado de Plenário (PPR) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de Decreto Legislativo (PDS) — Senado Federal 2 2
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC) — Câmara dos Deputados 2 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLS) — Senado Federal 2 2
Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal 2 2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 2 2
Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 1
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento (RQM) — Senado Federal 2 2
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 1 1
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 1 1
Mensagem (VET) — Senado Federal 1 0
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Lei de Conversão (PLV) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução (PRN) — Senado Federal 1 0
Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) — Câmara dos Deputados 1 1
Representação (REP) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia de proposição (Durante o período ordinário) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRC 189/2005 Câmara dos Deputados 16/02/2005 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. Número da norma não informado no registro Coautoria — 78ª assinatura de 336
PLV 4/2004 Câmara dos Deputados 03/02/2004 Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências. Número da norma não informado no registro Autoria única
VET 27/2001 Senado Federal 20/09/2001 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2000-Complementar (nº 155/2000-Complementar, na Câmara dos Deputados), que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA". Lei Complementar nº 113 de 19/09/2001 Coautoria
PLS 17/2000 Senado Federal 26/01/2000 Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA. Lei Complementar nº 113 de 19/09/2001 Autoria principal
PDC 298/1993 Câmara dos Deputados 30/06/1993 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO LEGISLATIVO 92, DE 1992. Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2165/1991 Câmara dos Deputados 28/11/1991 DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR GRACILIANO RAMOS. Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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