Roberto Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 130/2001 Senado Federal | 28/03/2001 | Requerem que a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2001, seja dedicada à comemorar o décimo aniversário de falecimento do historiador Caio Prado Júnior, transcorrido em novembro de 2000. | APROVADA desde 28/03/2001 | Autoria principal |
| RQS 639/2000 Senado Federal | 13/12/2000 | Requer a instalação de uma Comissão Temporária Interna do Senado Federal, cuja composição será de cinco senadores, e igual número de suplentes, durante 24 (vinte e quatro) meses, com a finalidade de acompanhar as relações bilaterais, particularmente as comerciais, de Brasil e Canadá, tendo em vista os contenciosos nas relações de comércio internacional entre esses dois países. Oficiem o Itamaraty e o Ministério da Industria e do Comércio, para que um representante de cada um desses órgãos governmentais acompanhe os trabalhos dessa Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 426/2000 Senado Federal | 02/08/2000 | Requer a criação de uma Comissão Temporária destinada a acompanhar o atendimento feito junto aos desabrigados, flagelados e familiares das vítimas das enchentes e desmoronamentos que ocorrem nos Estados de Pernambuco e Alagoas, composto de 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, com duração de 60 dias. | APROVADA desde 03/08/2000 | Autoria principal |
| RQS 168/2000 Senado Federal | 05/04/2000 | Requer seja encaminhada ao Procurador-Geral da República e ao Conselho de Ética do Senado Federal a documentação apresentada ao Plenário desta Casa, bem como as notas taquigráficas da Sessão de 05 de abril de 2000, referente às denúncias recíprocas levadas a efeito pelos Senadores Antonio Carlos Magalhães e Jáder Barbalho. | PREJUDICADA desde 07/04/2000 | Autoria principal |
| RQS 104/1999 Senado Federal | 23/03/1999 | REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1999, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O 2Oº (VIGESIMO) ANIVERSARIO DO ADVENTO DA ANISTIA, MARCO HISTORICO NA LUTA DO POVO BRASILEIRO CONTRA O REGIME DE EXCEÇÃO, PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA. | APROVADA desde 23/03/1999 | Autoria principal |
| RQS 437/1997 Senado Federal | 24/06/1997 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ESPECIAL DO DIA 04 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE NASCIMENTO DE LUIS CARLOS PRESTES, HOMEM PUBLICO QUE MARCOU A HISTORIA POLITICA DESTE SECULO. | APROVADA desde 30/04/1998 | Autoria principal |
| RQS 436/1997 Senado Federal | 24/06/1997 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DO 90º (NONAGESIMO) ANIVERSARIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, QUE TRANSCORRERA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997. | APROVADA desde 04/12/1997 | Autoria principal |
| RQS 171/1997 Senado Federal | 06/03/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS PELA EMPRESA FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NOS TERMOS DA LEI 9358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. | APROVADA desde 27/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 827/1995 Senado Federal | 26/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE CENSURA A CHAMADA LEI HELMS/BURTON, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO AMERICANO, QUE SE REVESTE DE EXPRESSAS AMEAÇAS AOS PRINCIPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL E A CONVIVENCIA MUNDIAL PACIFICA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 825/1995 Senado Federal | 25/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RETORNO DA REGIONAL DE RECIFE A CONDIÇÃO DE SEDE DA REGIONAL DO NORDESTE - REGULARIZAÇÃO DO ORÇAMENTO SR.1 APROVADO PARA 1995 - RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIARIA DO NORDESTE - RETOMADA NOS INVESTIMENTOS NA FERROVIA TRANSNORDESTINA. | APROVADA desde 29/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 709/1995 Senado Federal | 10/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995. | APROVADA desde 10/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 612/1995 Senado Federal | 25/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI EM PERNAMBUCO. | APROVADA desde 25/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 611/1995 Senado Federal | 25/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM FORTALEZA, PARTICIPANDO DE CONFERENCIA. | APROVADA desde 25/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 458/1995 Senado Federal | 04/04/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS. | APROVADA desde 18/05/1995 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.