Roberto Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 166/2005 Câmara dos Deputados | 22/03/2005 | Recorre do Ato da Mesa nº 56, de 16/03/2005, que dispõe sobre a verba de gabinete. | Arquivada desde 28/02/2011 | Autoria única |
| REC 148/1993 Câmara dos Deputados | 20/10/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 2089-B, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Arquivada desde 25/11/1993 | Autoria única |
| REC 147/1993 Câmara dos Deputados | 20/10/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3673-C, DE 1993, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 144/1993 Câmara dos Deputados | 04/10/1993 | Requer, na forma do artigo 164, parágrafo 2º, do Regimento Interno, a manifestação do Plenário sobre a prejudicialidade do PL.-4.004/93. Recurso Contra Declaração de Prejudicialidade | Arquivada desde 17/11/2004 | Autoria única |
| REC 139/1993 Câmara dos Deputados | 27/09/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 2196, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 138/1993 Câmara dos Deputados | 27/09/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3501, DE 1993, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 137/1993 Câmara dos Deputados | 27/09/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1602, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Arquivada desde 24/05/2006 | Autoria única |
| REC 136/1993 Câmara dos Deputados | 27/09/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1026, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Arquivada desde 24/05/2006 | Autoria única |
| REC 135/1993 Câmara dos Deputados | 27/09/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 2350, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Arquivada desde 10/11/1993 | Autoria única |
| REC 130/1993 Câmara dos Deputados | 17/09/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1611, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Arquivada desde 09/11/1993 | Autoria única |
| REC 129/1993 Câmara dos Deputados | 06/09/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3021, DE 1989, QUE 'REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 174, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL', SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 128/1993 Câmara dos Deputados | 06/09/1993 | REQUER NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 90/91, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 127/1993 Câmara dos Deputados | 06/09/1993 | REQUER NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 868/91, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 126/1993 Câmara dos Deputados | 06/09/1993 | REQUER NA FORMA DO ARTIGO 132, DO PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 149/91, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 125/1993 Câmara dos Deputados | 06/09/1993 | REQUER NA FORMA DO ARTIGO 132, DO PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 1498/91, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Arquivada desde 19/10/1993 | Autoria única |
| REC 124/1993 Câmara dos Deputados | 06/09/1993 | REQUER NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 2331/91, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 109/1993 Câmara dos Deputados | 08/06/1993 | CONTRA PODER TERMINATIVO DE COMISSÃO (ARTIGO 144, COMBINADO COM ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO), REQUER SEJA APRECIADO PELO PLENARIO O PL. 3711/93, QUANTO AO PARECER DA CFT PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 105/1993 Câmara dos Deputados | 27/05/1993 | RECURSO CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 26 DE MAIO DE 1993, QUANTO AO PROJETO DE LEI 3714-B/93 E AS SUAS EMENDAS, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E COMPETENCIA DA OUVIDORIA-GERAL DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. | Arquivada desde 28/05/1993 | Autoria única |
| REC 104/1993 Câmara dos Deputados | 06/05/1993 | REQUER APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO PROJETO DE LEI 1589/91 E SEUS APENSOS (PL. 598/91 E 922/91)> | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.