Roberto Freire
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela aprovação, com emendas do Relator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico e do PL 8033/2010, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inadmissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Arquivada desde 18/01/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela admissibilidade desta e pela inadmissibilidade da PEC 434/2005, apensada. | Arquivada desde 25/10/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2005 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2005 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2005 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Arquivada desde 21/03/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/03/2005 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, de 1996, das de nºs 1, 2, 3 e 4, de 1999, e do Substitutivo, todos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.