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Proposições legislativas · 2019–2022

Delegado Pablo

Candidatura a Deputado Federal por AM pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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386proposições com a assinatura
267como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 72 29
Parecer do Relator (PRL) 62 62
Projeto de Lei (PL) 35 30
Requerimento (REQ) 24 18
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 20 13
Indicação (INC) 18 15
Substitutivo (SBT) 16 16
Emenda à PEC (EMC) 12 1
Redação Final (RDF) 12 12
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 9 9
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 7 2
Emenda ao Substitutivo (ESB) 6 6
Emenda de Relator (EMR) 6 6
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 6 1
Subemenda de Relator (SBR) 6 6
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 5 0
Requerimento (Outros) (REQ) 5 2
Requerimento de Informação (RIC) 5 5
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 5 3
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 3 3
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 3 3
Relatório Final (RLF) 3 3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 3 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 3 3
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 2 0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 2 0
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 2 0
Requerimento de Moção (REQ) 2 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Voto em Separado (VTS) 2 1
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 1 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 1 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Medida Provisória (PDL) 1 0
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) 1 1
Relatório Prévio (RLP) 1 1
Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões (SPP) 1 1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRC 77/2021 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Denomina Sala Carlos Eduardo Cadoca, a sala da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados Resolução Da Câmara Dos Deputados 30/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 15
PLV 9/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 5177/2019 Câmara dos Deputados 19/09/2019 Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências. Lei Ordinária 14927/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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