Delegado Pablo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel na economia e prestação dos serviços. | Arquivada desde 06/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas pata motoristas de aplicativos e motoboys, taxas abusivas cobradas pelas empresas de aplicativos e falhas nas condições de trabalho ofertadas pelas empresas contratantes dos condutores de veículos de duas ou quatro rodas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial brasileiro como celeiro de atletas de Norte a Sul do Brasil. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da modalidade olímpica do tiro desportivo desenvolvida no Brasil e no Mundo. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atos de abuso e maus tratos em animais domesticados, em competições esportivas pelo Brasil. | Arquivada desde 08/06/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para dar condições mais justas de trabalho aos atletas que tem como fonte de renda primária as modalidades de entregadores por aplicativos e motoboys. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a vitivinicultura e sua influência no turismo, agricultura e economia brasileiros | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer o envio de convite ao Ministro da Cidadania e ao Secretário Especial de Esporte para comparecer à Comissão do Esporte e realizar um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022. | Arquivada desde 07/07/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito. | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação peculiar dos policiais na PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Arquivada desde 26/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para discutir planos e programas de vacinação em massa no Brasil. Convidados: Ministério da Saúde, Anvisa, Fiocruz e Butantan. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 180/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, para análise de dados relacionados às taxas de criminalidade no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer a inclusão do nome de RAPHAEL BAGGIO DE LUCA, Delegado de Pol´cia Federal responsável pela Unidade de Gestão Estratégica da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, como convidado da audiência pública sobre o tema "Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais", proposta no Requerimento nº 8/2019 aprovado nesta Comissão Especial. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir "a importância do inquérito policial nas grandes operações da Polícia Federal" nesta Comissão Especial CESP - Competência Legal Para Investigação. Sugerimos sejam convidados os seguintes representantes: 1) Edvandir Paiva, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); 2) Carlos Sobral, Delegado de Polícia Federal; 3) Marcos Leôncio, Delegado de Polícia Federal; 4) Clayton Bezerra, Delegado de Polícia Federal e professor; 5) Eliomar da Silva Pereira, Delegado de Polícia Federal e professor. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 119/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos tributários dos criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Praxedes, sócia do Escritório Malgueiro Campos Advogados, mestre em Direito Tributário pela USP e especialista em tributação de criptoativos; Rafael Pontes de Miranda - Advogado, engenheiro eletricista e empreendedor. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Possui MBA em Contabilidade e Gestão Fiscal; e Geanluca Lorenzon, Diretor de Desburocratização da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas de turismo voltadas para a Região Norte do País. | Arquivada desde 16/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de audiência publica com o tema "O papel estratégico do BASA para o Desenvolvimento da Amazônia". | Arquivada desde 07/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.