Delegado Pablo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1546/2022 Câmara dos Deputados | 15/08/2022 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura que realize serviço de manutenção na Estrada do Estanho e estudo de viabilidade da construção da ponte sobre o Rio Madeira na BR-230, no Município de Humaitá. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1543/2022 Câmara dos Deputados | 11/08/2022 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura que providencie serviços de pavimentação asfáltica da BR-230, no trecho urbano do Distrito de Santo Antônio do Matupí, no Município de Manicoré. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1499/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Sugere ao Poder Executivo que elabore Medida Provisória para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de contadores diferenciados de preço dos combustíveis e dos tributos incidentes na operação, além da instalação de equipamento emissor de cupom fiscal nas bombas de combustíveis em estabelecimentos que efetuem a venda a varejo de combustíveis. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1464/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Sugere ao Presidente da República ao cumprimento do texto da Lei Orçamentária Anual incluiu cerca de R$ 1,7 bilhão (em termos exatos: R$1.736.951.596,00, isto é, um bilhão, setecentos e trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais) para a reestruturação das carreiras dos Policiais da União (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Policiais Penais do DEPEN). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| INC 1371/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Sugere ao Presidente da República a alteração do artigo 39 do Decreto n° 9739/2019, bem como dos limites do Anexo II a sua revisão com maior brevidade possível. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| INC 986/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Sugere ao Presidente da República a instituição da Guarda Nacional de Fronteira para atuar na Faixa de Fronteira do território nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 31 |
| INC 461/2020 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Sugere ao Presidente da República inclusão de do setor de atividade física, como academias de ginástica, musculação, crossfit, treinos funcionais, academias de lutas e atividades correlatas no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 389/2020 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Sugere ao Presidente da República Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa "Auxílio Emergencial de Energia" e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 235/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, através do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, Projeto de Lei Estadual que dispõe sobre o Programa "Bolsa Energia Amazonense" e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/03/2021 | Autoria única |
| INC 217/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Presidente da República inclusão de do setor químico brasileiro no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 200/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Sugere ao Presidente da República inclusão de do setor químico brasileiro no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1299/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Sugere o apoio à intensificação de ações para a eliminação da hanseníase em especial no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1147/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Sugere a implementação do Programa Barco Escola na Região Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1146/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Sugere a implementação de um novo projeto de divulgação turística da região amazônica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1048/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Sugere a adoção de providências com o objetivo de coibir o excessivo número de interrupções do fornecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, em especial no Município de Codajás. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 381/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Sugere a criação de um hospital ou serviço de ortopedia infantil no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 347/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional que sejam adotadas medidas a fim de entregar com celeridade e em condições adequadas os imóveis do Conjunto Residencial Manacapuru, construído no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), próximo a Manaus, na AM-352. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.