Roberto Lucena
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 26/2022 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. | Emenda Constitucional 134/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 171 |
| PLV 14/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 268/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte. | Lei Ordinária 14911/2024 | Autoria única |
| PL 2627/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido". | Lei Ordinária 15044/2024 | Autoria única |
| PL 2505/2021 Câmara dos Deputados | 17/10/2018 | Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. | Lei Ordinária 14230/2021 | Autoria única |
| PL 6215/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional da luta contra a Endometriose". NOVA EMENTA: Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose | Lei Ordinária 14324/2022 | Autoria única |
| PL 4811/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Institui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo". | Lei Ordinária 13279/2016 | Autoria única |
| PL 4415/2012 Câmara dos Deputados | 06/09/2012 | Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias. | Lei Ordinária 13716/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.