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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 4 no total

Roberto Lucena

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 985/2021 Câmara dos Deputados 07/05/2021 Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debate de matéria por demais relevante, quer seja, a fome, uma mazela social que aflige severamente o Brasil e tem recrudescido, ante a grave crise econômica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19. Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 883/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Requer a convocação de Comissão Geral para discutir a importância da Operação Lava Jato para o combate à corrupção no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 8428/2018 Câmara dos Deputados 12/04/2018 Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de analisar matéria relevante, para discutir a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Tramitação Finalizada desde 03/05/2018 Autoria única
REQ 5508/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de analisar matéria relevante, consistente na legalização de jogos de azar. Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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