Roberto Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1040/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Solicita ao Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a eventual presença de brasileiros no Afeganistão e, em havendo, sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à sua repatriação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 347/2020 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Requer informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as condições de proteção dos idosos residentes em asilos ou casas de repouso diante da ameaça do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1135/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre a situação dos imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 212/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social e o rol dos maiores devedores previdenciários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 211/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação dos imóveis da União, inclusive os pertencentes ao INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3689/2018 Câmara dos Deputados | 14/08/2018 | Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Esteves Pedro Colnago Jr., sobre as medidas adotadas pela pasta acerca das denúncias de supostos desvios de recursos em Contratos de Tecnologia da Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2760/2017 Câmara dos Deputados | 06/03/2017 | Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Minas e Energia no âmbito da ANEEL acerca do aumento das tarifas de energia elétrica e do uso dos recursos do fundo Reserva Global de Reversão (RGR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2636/2017 Câmara dos Deputados | 07/02/2017 | Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública acerca do uso de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2510/2017 Câmara dos Deputados | 01/02/2017 | Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde no âmbito da ANVISA, acerca das fórmulas e formas de confecção de Medicamentos Genéricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2504/2017 Câmara dos Deputados | 26/01/2017 | Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério dos Transportes no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acerca da queda do avião de prefixo PR-SOM, modelo "Hawker Beechcraft King Air" C90, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2017, vitimando todos os ocupantes, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2503/2017 Câmara dos Deputados | 26/01/2017 | Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Fazenda acerca da Dívida da Previdência Social do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4069/2014 Câmara dos Deputados | 20/03/2014 | Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cultura sobre o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac), desde o início da vigência da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3804/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca do andamento das ações de assistência à saúde das vítimas de intoxicação por chumbo, cádmio e outros metais pesados na região de Santo Amaro, Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3803/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações e registros do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3028/2013 Câmara dos Deputados | 22/04/2013 | Sugere informações ao Exmo. Senhor Ministro da Justiça quanto a morte de 3 índios e de alguns feridos em ocorrência na Aldeia Yanomami Chitei, próximo a Boa Vista, Roraima . | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2747/2013 Câmara dos Deputados | 06/02/2013 | Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre publicação da cartilha sob título "Protocolo Misoprostol". | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2693/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2692/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2677/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2479/2012 Câmara dos Deputados | 06/09/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2466/2012 Câmara dos Deputados | 28/08/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2465/2012 Câmara dos Deputados | 28/08/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| RIC 2339/2012 Câmara dos Deputados | 01/06/2012 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a morte da brasileira Jhéssica Freitas Almeida da Silva em Nova Iorque. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2026/2012 Câmara dos Deputados | 19/04/2012 | Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre auxilio moradia e imóveis funcionais destinados à servidores públicos da Fundação Nacional do Índio. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 1875/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Solicita que seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a capacidade dos portos brasileiros de lidar com surtos de enfermidades infectocontagiosas. | Arquivada desde 18/05/2012 | Autoria única |
| RIC 1809/2012 Câmara dos Deputados | 01/03/2012 | Solicita ao Ministro da Justiça informação sobre a existência de projeto especial ou de força tarefa que vise a repressão ao tráfico de animais silvestres durante os eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil nos próximos anos. | Arquivada desde 24/04/2012 | Autoria única |
| RIC 1737/2012 Câmara dos Deputados | 16/02/2012 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas. | Arquivada desde 22/05/2012 | Autoria única |
| RIC 1736/2012 Câmara dos Deputados | 16/02/2012 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no Brasil | Arquivada desde 22/05/2012 | Autoria única |
| RIC 1622/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein | Arquivada desde 16/04/2012 | Autoria única |
| RIC 1621/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein. | Arquivada desde 26/04/2012 | Autoria única |
| RIC 1620/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a exportação para o Bahrein de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil. | Arquivada desde 30/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1619/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a morte de uma criança indígena da etnia Awa-guajá que pode ter sido queimada viva por madeireiros. | Arquivada desde 27/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1618/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre o uso do pesticida carbendazim nas plantações de laranja no Brasil. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1542/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1541/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" . | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1477/2011 Câmara dos Deputados | 01/12/2011 | Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1397/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre repasse de recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1395/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre visita de equipe de televisão estrangeira à área dos índios Suruwahás conforme noticiado pela revista Veja. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1341/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Solicita informações sobre a situação da tuberculose resistente a remédios no Brasil. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1117/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a incidência de leishmaniose nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 18/11/2011 | Autoria única |
| RIC 675/2011 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta área | Arquivada desde 13/10/2011 | Autoria única |
| RIC 537/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processo de vista de permanência do Senhor Mohamed Aly Abou Elezz El-Mahdy Fis Ibrahim Soliman | Arquivada desde 12/07/2011 | Autoria única |
| RIC 517/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 07/06/2011 | Autoria única |
| RIC 470/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio. | Arquivada desde 20/07/2011 | Autoria única |
| RIC 331/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro. | Arquivada desde 12/05/2011 | Autoria única |
| RIC 301/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia. | Arquivada desde 11/05/2011 | Autoria única |
| RIC 27/2011 Câmara dos Deputados | 10/02/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre possível impacto do estudo publicado pelo University College, do Reino Unido, nas políticas públicas de aleitamento infantil no Brasil. | Arquivada desde 22/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.