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Indicação (INC) · 83 no total

Roberto Lucena

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1213/2022 Câmara dos Deputados 15/03/2022 Sugere a realização de campanha nacional permanente de prevenção de queimaduras. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 603/2021 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Sugere ação emergencial destinada ao setor de beleza e das terapias complementares a ser adotada durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 602/2021 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Sugere programa de promoção do direito à moradia a famílias de policiais militares, bombeiros e policiais civis. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 575/2021 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Sugere ao Presidente da República a concessão de auxilio emergencial aos profissionais da beleza em função da crise do Coronavírus. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 520/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Sugere a realização de Programa de Regularização Fiscal dos débitos das prefeituras municipais com o Governo Federal. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1172/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Sugere a realização de Programa de Renda Cidadã de Caráter Social através da geração de energia elétrica nos domicílios. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1092/2020 Câmara dos Deputados 21/10/2020 Sugere a realização de campanha nacional permanente de valorização da mulher e de combate à violência contra a mulher em toda a rede pública e privada de educação. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1091/2020 Câmara dos Deputados 21/10/2020 Sugere a realização de campanha nacional permanente de valorização da mulher e de combate à violência contra a mulher em toda a rede pública e privada de educação. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1089/2020 Câmara dos Deputados 20/10/2020 Sugere a alienação de obras de arte integrantes do patrimônio da União, de autoria de artistas estrangeiros, e a simultânea edição de instrumento normativo interno que vede a aquisição, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, de obra de arte cujo autor não tenha nacionalidade brasileira. Arquivada desde 20/09/2023 Autoria única
INC 750/2020 Câmara dos Deputados 20/07/2020 Sugere ao Presidente da República a concessão de auxilio emergencial aos estudantes universitários inadimplentes em função da crise do Coronavírus. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 475/2020 Câmara dos Deputados 27/04/2020 Sugere ao Presidente da República alterações no Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 359/2020 Câmara dos Deputados 06/04/2020 Sugere ao Presidente da República que todos os idosos residentes em asilos ou casas de repouso sejam imediatamente testados para o Covid-19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 63/2020 Câmara dos Deputados 20/02/2020 Sugere ao Presidente da República a criação da Secretaria do Bem-Estar Animal. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 40/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Sugere ao Presidente da República a criação de Secretaria Nacional do Bem-Estar Animal. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 03/03/2020 Autoria única
INC 1427/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Requer o envio de Indicação ao Ministro da Economia para estabelecer limites individualizados para as despesas com pagamento da dívida pública. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 895/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 218
INC 652/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Sugere o envio de Indicação à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sugerindo melhoria nos serviços da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 57/2019 Câmara dos Deputados 14/02/2019 Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Educação para assegurar que todo programa de Alimentação Escolar seja chefiado ou coordenado por profissional formado em nutrição. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 5656/2018 Câmara dos Deputados 11/12/2018 Sugere o envio de proposição ao Conselho Nacional de Justiça, relativa à criação do Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar, no âmbito daquele colegiado. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 5655/2018 Câmara dos Deputados 11/12/2018 Sugere a inclusão de Educação para a Integridade como componente curricular transversal do ensino fundamental e médio. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 5383/2018 Câmara dos Deputados 25/06/2018 Sugere a apresentação de projeto de lei que disponha sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, a fim de tratar sobre a licença classista. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 5341/2018 Câmara dos Deputados 29/05/2018 Sugere a alteração do item 4.4.2 da Norma Regulamentadora n° 4 do Ministério do Trabalho e Emprego, para determinar a possibilidade da realização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) por meio de empresas prestadoras de serviços a terceiros. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 5312/2018 Câmara dos Deputados 16/05/2018 Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 43.468, de 27 de março de 1958, que "eleva a categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Tel Aviv", para que a sede da Embaixada do Brasil junto ao Governo do Estado de Israel seja transferida para Jerusalém. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 5309/2018 Câmara dos Deputados 15/05/2018 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que a Embaixada do Brasil em Israel seja transferida de Tel Aviv para Jerusalém. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 4506/2017 Câmara dos Deputados 19/12/2017 Sugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a adoção de medidas propondo a criação do Programa de Regularização Fundiária, por meio de financiamento com recursos oriundos do supracitado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, permitindo e financiando parcerias entre agentes privados e sociais para regiões metropolitanas e cidades em expansão. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 3997/2017 Câmara dos Deputados 21/09/2017 Sugere ao Poder Executivo - Ministério da Fazenda, a adoção de medidas compensatórias para as perdas impostas ao Município de Poá, Estado de São Paulo, decorrentes das alterações na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN resultantes da aprovação da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 3180/2017 Câmara dos Deputados 21/03/2017 Sugere ao Denatran que altere o número quantitativo de pontos que servem de parâmetro para a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), para 30 (trinta) pontos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 2929/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Sugere que à Associação Brasileira de Normas Técnicas adote o novo símbolo de pictograma que representa a pessoa idosa Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 6579/2014 Câmara dos Deputados 13/11/2014 Sugere que o Ministério das Relações Exteriores não conceda visto de entrada no Brasil ao suiço Julien Blanc para realizar cursos e palestras que fazem apologia e incitam violência contra a mulher Arquivada desde 29/01/2015 Autoria única
INC 5322/2013 Câmara dos Deputados 23/10/2013 Sugere a formação de um grupo de trabalho multidisciplinar, coordenado pela Casa Civil, com a finalidade de pensar as formas de reparação dos danos causados ao Município de Santo Amaro (Bahia) e à sua população. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3676/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Sugere ao Ministério da educação a realização da Campanha Nacional de Combate ao "Bullying" e outras formas de violência. Arquivada desde 04/03/2015 Autoria única
INC 3675/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Sugere ao Ministério da Educaçãopara que seja estudada a possibilidade de tornar obrigatória a instalação de portais de raios-x nas escolas públicas e privadas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3674/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior para que se sugira ao Inmetro o estudo da viabilidade de adoção de proteção em fogões pelas indústrias, com o fim de se evitar o contato com as chamas e com os cabos de panelas, de modo a preservar a saúde e a vida dos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3562/2013 Câmara dos Deputados 27/02/2013 Sugere ao Ministro dos Transportes que se estude a viabilidade de instalação de placas de sinalização luminosas e ambientalmente adequadas nas rodovias do País. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3493/2013 Câmara dos Deputados 05/02/2013 Sugere ao Poder Executivo, sugerindo a realização de teste em crianças de idade escolar para detecção precoce de escoliose. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3255/2012 Câmara dos Deputados 17/10/2012 Sugere ao Poder Executivo sugerindo o encaminhamento de proposta legislativa a fim de acrescentar o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3164/2012 Câmara dos Deputados 14/08/2012 Sugere ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, elaboração de estudo de viabilidade para implantação de terminal aeroportuário no Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3162/2012 Câmara dos Deputados 09/08/2012 Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil o envio de proposta legislativa referente ao procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3122/2012 Câmara dos Deputados 16/07/2012 Sugere sejam desenvolvidas políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3118/2012 Câmara dos Deputados 11/07/2012 Sugere que sejam realizadas palestras educativas sobre a importância do ácido fólico para a saúde das mulheres e dos bebês. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2865/2012 Câmara dos Deputados 08/05/2012 Sugere a instituição de adesivo, a ser fixado na parte traseira do veículo, alertando os demais condutores para a condição de pessoa idosa ao volante. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2706/2012 Câmara dos Deputados 15/03/2012 Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a inclusão de um sistema de som informativo em ônibus urbanos nas cidades com mais de cem mil habitantes visando a atender os deficientes visuais e turistas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2705/2012 Câmara dos Deputados 15/03/2012 Sugere ao Ministro da Fazenda a obrigatoriedade de as seguradoras com carteira de veículos indenizarem segurados, sem cobrança de franquia, cujos veículos tenham sido danificados por manchas de sangue em seu interior, em decorrência de socorro prestado a vítimas de acidentes de trânsito ou de outro tipo de violência que foi devidamente registrada em Boletins de Ocorrência Policial e também mulheres em trabalho de parto e os nos estofamentos, como bancos e assoalhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2704/2012 Câmara dos Deputados 15/03/2012 Sugere providências que possibilitem o uso mais intensivo do Aeroporto de São José dos Campos - SP Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2623/2012 Câmara dos Deputados 29/02/2012 Sugere ao Ministro das Cidades a imediata aplicação das resoluções nº 350 e 356, do CONTRAN. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2605/2012 Câmara dos Deputados 16/02/2012 Sugere a inclusão, dentre as exigências para outorga de concessão, permissão ou autorização para execução de serviços de radiodifusão educativa e comunitária, da veiculação de mensagens de utilidade pública Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2604/2012 Câmara dos Deputados 16/02/2012 Sugere a inclusão do incentivo à abstinência sexual entre adolescentes e jovens nos temas transversais "orientação sexual" e "saúde", bem como nos programas educacionais de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. Arquivada desde 18/02/2016 Autoria única
INC 2603/2012 Câmara dos Deputados 16/02/2012 Sugere que seja incluída musicoterapia nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2602/2012 Câmara dos Deputados 16/02/2012 Sugere a proibição de uso do fungicida carbendazim em pomares cítricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2514/2012 Câmara dos Deputados 10/02/2012 Sugere o envio de projeto de lei complementar pelo Supremo Tribunal Federal, alterando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional para exigir notório conhecimento sobre questões e direitos ambientais como pré-requisito para que juízes possam presidir varas ambientais. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2513/2012 Câmara dos Deputados 10/02/2012 Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 5 anos de fundação da UGT - União geral dos Trabalhadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2509/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Sugere à Exma. Sra. Presidente da República a formulação e execução de políticas públicas visando à prevenção e combate ao vício tecnológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2508/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à suspensão da Resolução nº 107/99 do CONTRAN Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2507/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2506/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Sugere ao Ministério da Justiça a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2505/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Sugere ao Ministério do Turismo realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2504/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2503/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Sugere a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2468/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a instalação de guard-rails modernos nas estradas federais, priorizando suas interfaces urbanas, para preservar a integridade dos ocupantes de motocicletas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2467/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Sugere a adoção de política de apoio à instalação de dispositivos detectores de metal nos veículos de transporte público coletivo urbano e intermunicipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2457/2012 Câmara dos Deputados 02/02/2012 Sugere ao Ministro da Saúde a implementação de programa de combate e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2456/2012 Câmara dos Deputados 02/02/2012 Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 70 anos de fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2455/2012 Câmara dos Deputados 02/02/2012 Sugere ao Ministro da Educação a criação de cotas nas universidades federais para maiores de sessenta anos de idade Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2454/2012 Câmara dos Deputados 02/02/2012 Sugere ao Ministério da Saúde o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2453/2012 Câmara dos Deputados 02/02/2012 Sugere ao Ministério da Justiça o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2452/2012 Câmara dos Deputados 02/02/2012 Sugere ao Ministro das Comunicações, a emissão de Selo Comemorativo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2260/2011 Câmara dos Deputados 15/12/2011 Sugere ao Ministério das Cidades a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2259/2011 Câmara dos Deputados 15/12/2011 Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1854/2011 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria — 21ª assinatura de 128
INC 1793/2011 Câmara dos Deputados 06/10/2011 Sugere a Ministra da Casa Civil que o Governo Brasileiro manifeste repúdio a condenação a pena de morte ao Pastor Iraniano Youssef Nadarkhani. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1760/2011 Câmara dos Deputados 03/10/2011 Sugere a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a realização de Consulta Pública para a criação do Ano e do Dia Nacional de Combate à Violência Praticada Contra Criança Indígena Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1759/2011 Câmara dos Deputados 03/10/2011 Sugere ao Ministro do Esporte a realização de Consulta Pública para a criação do Dia Nacional das Artes Marciais. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1758/2011 Câmara dos Deputados 03/10/2011 Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providências no sentido de criar a "Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e a Violência Escolar". Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1757/2011 Câmara dos Deputados 03/10/2011 Sugere ao Ministro da Justiça a realização de Consulta Pública para a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1713/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Sugere ao Ministro da Justiça a criação de um Serviço de Disque-denúncia Internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1455/2011 Câmara dos Deputados 30/08/2011 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências no sentido de anistiar dívidas e de criar nova linha de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1356/2011 Câmara dos Deputados 26/08/2011 Sugere ao Ministério da Educação providências para a inclusão, nos parâmetros curriculares da Educação Básica, de conteúdos sobre a prevenção e o combate ao uso de drogas e ao bullying. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1188/2011 Câmara dos Deputados 04/08/2011 Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a instituição de linha de crédito especial destinada às mulheres interessadas em desenvolver a atividade de artesanato sob a forma de cooperativas ou associações. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 705/2011 Câmara dos Deputados 15/06/2011 Sugere ao Ministro da Educação a criação de reserva de bolsas, no Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dependentes de policiais civis, militares, federais e rodoviários. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 635/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Sugere ao Ministro das Cidades à inclusão dos policiais federais, rodoviários federais, civis e militares no Programa Minha Casa Minha Vida, em condições especiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 567/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão medidas no âmbito das contratações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com o objetivo de evitar os graves problemas sociais delas decorrentes. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 526/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Sugere ao Ministro de Estado do Esporte a criação do Programa Bolsa Professor de Esporte. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 201/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a instalação dos equipamentos ILS (Instrument Landing System) e VOR (Very High Frequency Omnidirectional Range) no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, estado de São Paulo, que possibilitam o pouso de aeronaves em condições de pouca visibilidade. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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