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Proposições legislativas · 2007–2026

Carlos Gomes

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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743proposições com a assinatura
160como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 189 2
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 175 3
PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 66 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 40 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 39 37
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 32 32
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 28 22
RAP — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 26 0
RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 21 0
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 17 17
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 12 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 10 0
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 7 7
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 6 6
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 6 6
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 5 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados 5 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 5 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 4 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 4 1
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 3 2
PR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 3 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 3 3
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 2 0
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 2 1
PLC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
RDI — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
RGE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Ata (CN) (ATACN) — Câmara dos Deputados 1 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 1 1
Relatório Final (RLF) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 2162/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. Lei Ordinária 15402/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 31
PL 2994/2021 Câmara dos Deputados 26/08/2021 Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal. Lei Ordinária 14616/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 14
PEC 10/2021 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Emenda Constitucional 121/2022 Coautoria — 30ª assinatura de 174
PL 473/2020 Câmara dos Deputados 03/03/2020 Institui a Semana do Migrante. Lei Ordinária 14678/2023 Autoria única
PL 7535/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Lei Ordinária 14260/2021 Autoria única
PL 3720/2015 Câmara dos Deputados 24/11/2015 Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Lei Ordinária 15046/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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