Carlos Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1912/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2022, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016. | Aguardando Autorização do Despacho desde 12/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1670/2022 Câmara dos Deputados | 20/12/2022 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, que tramita apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2022 | Autoria única |
| REQ 1997/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 397/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6165/2016 do Projeto de Lei nº 1739/2007. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Autoria única |
| REQ 9396/2018 Câmara dos Deputados | 19/12/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.928, de 2018. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 8259/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.720, de 2015, apensado ao Projeto de Lei n° 215, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2018 | Autoria única |
| REQ 8229/2018 Câmara dos Deputados | 13/03/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.