Carlos Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 20/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do tema “Tumores gastrointestinais: visão geral e prevenção”. | Entrada desde 23/10/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para tratar do tema A Piscicultura na Região do Médio Alto Uruguai com a Implantação do Frigorífico Labema no Município de Seberi | Entrada desde 30/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Programa de Fortalecimento aos Esportes Olímpicos (Proforte) e suas consequências. | Entrada desde 06/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 53/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o impacto social do álcool. | Entrada desde 18/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a realidade atual da saúde do homem no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 21/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a proposta de Imposto Único | Retirada desde 05/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Proposta do Imposto Único | Retirada desde 22/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Plano de Manejo do Delta do Jacuí | Entrada desde 11/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, do Movimento Nacional “Assine Mais Saúde”, que pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas, em pelo menos 5 Estados, para serem apresentadas ao Congresso Nacional e viabilizar o Projeto de Lei de iniciativa popular, que motive a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde Pública para maiores investimentos dos serviços no setor. | Entrada desde 28/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação dos revendedores de veículos seminovos multimarcas no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 19/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a cadeia produtiva da piscicultura no RS e ampliação dos recursos para a referida cadeia, tendo em vista o lançamento do Plano Safra do Ministério da Pesca e Agricultura | Entrada desde 04/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a obrigatoriedade do professor de educação física nas séries iniciais da educação básica do estado. | Entrada desde 02/07/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Planejamento familiar, com base na Lei nº 9.263/1996. | Entrada desde 29/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir o planejamento familiar com objetivo de avaliar as ações pedagógicas e de educação sobre o assunto, com base na Lei nº9.263, de 12 de janeiro de 1996. | Entrada desde 04/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir o planejamento familiar, Lei nº 9263, de 12 de janeiro de 1996. | Retirada desde 03/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a realidade da violência contra a mulher no Rio Grande do Sul | Entrada desde 20/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir sobre a educação de surdos no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o PL nº 239/11, que estabelece que 30%(trinta por cento) dos recursos obtidos, ou oriundos, da apreensão de drogas em decorrência do tráfico, sejam repassados aos Fundos Municipais de Prevenção e Combate às Drogas nos respetivos municípios onde foram gerados. | Entrada desde 26/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Planejamento Familiar | Entrada desde 30/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 69/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para tratar do tema “Sistema Hidroviário no Rio Grande do Sul" tendo em vista a expansão do setor e o aspecto geográfico do Estado. | Entrada desde 19/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de campanhas de prevenção ao uso de drogas na sociedade do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 12/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir sobre as condições físicas e estruturais das Escolas Públicas no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 12/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da falta de leitos nos hospitais da rede pública do RS. | Entrada desde 06/04/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de campanhas de prevenção ao uso de drogas, na sociedade do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 12/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da falta de leitos nos hospitais da rede pública, do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 24/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das novas técnicas de processamento de couro, a fim de reduzir o lançamento de resíduos cromados por curtumes, setores de rebaixe e acabamentos. | Entrada desde 18/02/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.