Carlos Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDI 137/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/10/2009 | Comunica que em 30/09/2009 desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS, que a partir do dia 03/10/2009, passou a fazer parte do Partido Republicano Brasileiro - PRB, pelo que requer providências necessárias para a inclusão do PRB entre as representações políticas na Assembleia Legislativa. | Solucionado(a) desde 06/10/2009 | Autor registrado pela casa |
| RDI 120/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/08/2007 | Requer a sustação do Decreto nº 41.672, de 11 de junho de 2002, o qual Declara as Espécies de Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, nos termos do inciso XIV, artigo 53 da Constituição Estadual, e dos artigos 226 a 228-A, da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 2001. | Arquivado(a) desde 07/03/2008 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.