Carlos Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 5/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/04/2012 | Altera o artigo 1º e seu parágrafo único da Resolução n° 2.971, de 18 de outubro de 2006, que institui o ”Prêmio Mérito Olímpico” a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. | Promulgado(a) desde 23/08/2012 | Autor registrado pela casa |
| PR 8/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2008 | Acresce inciso ao artigo 165 da Resolução n° 2.288 de 18 de janeiro de 1991 – Regimento Interno da Assembléia Legislativa. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PR 17/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/06/2007 | Altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 22/08/2012 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.