Proposições legislativas · 2023–2026

Delegado Fabio Costa

Candidatura a Deputado Federal por AL pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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562proposições com a assinatura

222como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	99	0
Projeto de Lei (PL)	58	39
Parecer do Relator (PRL)	45	45
Requerimento de Informação (RIC)	27	11
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	23	0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	20	4
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	20	0
Substitutivo (SBT)	20	20
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	19	4
Requerimento de Moção (REQ)	18	6
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	18	1
Emenda na Comissão (EMC)	17	5
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP)	16	16
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	12	1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	12	0
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	11	11
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	11	0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	8	0
Indicação (INC)	8	5
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	8	7
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ)	7	1
Requerimento (Outros) (REQ)	6	3
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	5	0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP)	4	0
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	4	4
Parecer às Emendas de Plenário (PEP)	4	4
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	4	4
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE)	3	3
Redação Final (RDF)	3	3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ)	3	0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	3	0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	3	3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	3	1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	3	0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	3	1
Emenda de Relator (EMR)	2	2
Emenda à PEC (EMC)	2	0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	2	0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	2	1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	1
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	2	2
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	2	2
Subemenda de Relator (SBR)	2	2
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	2	2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	1	1
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Projeto de Lei Complementar (PLP)	1	0
Projeto de Resolução (PRC)	1	1
Recurso (REC)	1	0
Requerimento (REQ)	1	0
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ)	1	0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	1	0
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD)	1	1
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) (REQ)	1	0
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ)	1	0
Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	1	1
Requerimento de Realização de Diligências em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	1	1
Requerimento de Redistribuição (REQ)	1	1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ)	1	1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.