Delegado Fabio Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura, para tratar sobre liberdade de expressão, censura e “cultura do cancelamento” cujas vítimas são comunicadores de direita. | Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 133/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de seminário no Estado de Alagoas para discutir o Projeto de Lei nº 1949, de 2007, que “Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis”. | Arquivada desde 12/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários, na cidade de Maceió, no sentido de obter dados e informações a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL. | Aguardando Providências Internas desde 25/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.