Delegado Fabio Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir as mudanças no Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol promovidas pelo Sr. Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade. | Arquivada desde 02/06/2025 | Autoria única |
| REQ 69/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento n° 64/2024, para inclusão de convidado | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 64/2024 Câmara dos Deputados | 21/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, pelo Ministério da Fazenda, especialmente quanto ao dever de monitoramento da atividade do apostador a fim de identificar danos ou danos potenciais associados ao jogo. | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater as ações de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Alagoas. | Arquivada desde 20/06/2024 | Autoria única |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requerimento de Audiência Pública com participação do Empresário Americano Elon Musk e o Senhor Michael Shellenberger, Jornalista, para discutir os "Twitter Files Brazil" e Possíveis Ações Ilegais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Rede Social X (antigo Twitter). | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Em aditamento ao requerimento nº 69/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada à discussão da legislação vigente relacionada ao tiro esportivo no Brasil, bem como das possíveis alterações e melhorias que a comunidade de atiradores esportivos e especialistas considera necessárias. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.