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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 99 no total

Delegado Fabio Costa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 205
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). Arquivada desde 03/03/2026 Coautoria — 85ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 132ª assinatura de 201
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 56ª assinatura de 208
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 200
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 117ª assinatura de 202
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 Coautoria — 19ª assinatura de 197
REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 127ª assinatura de 216
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 204
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 19ª assinatura de 198
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 63ª assinatura de 202
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados 20/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 Coautoria — 188ª assinatura de 201
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 176ª assinatura de 200
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 Coautoria — 93ª assinatura de 198
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 26ª assinatura de 192
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. Arquivada desde 13/06/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 198
REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 69ª assinatura de 203
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 56ª assinatura de 201
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 143ª assinatura de 195
REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 190ª assinatura de 208
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 Coautoria — 48ª assinatura de 201
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 Coautoria — 194ª assinatura de 204
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 147ª assinatura de 200
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 200
REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 199
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. Arquivada desde 28/05/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 200
REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 226
REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 187
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 200
REQ 3256/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT. Arquivada desde 23/11/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 200
REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 Coautoria — 174ª assinatura de 198
REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 206
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 212
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Arquivada desde 05/10/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 216
REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 205
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 185ª assinatura de 211
REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 74ª assinatura de 191
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 204
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 111ª assinatura de 184
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. Arquivada desde 05/09/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 200
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 219
REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 203
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 180
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 201
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 207ª assinatura de 215
REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 125ª assinatura de 209
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 207
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 125ª assinatura de 218
REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 258ª assinatura de 285
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 79ª assinatura de 201
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). Arquivada desde 19/08/2026 Coautoria — 184ª assinatura de 225
REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 198
REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 198
REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 198
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 202
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Arquivada desde 26/06/2024 Coautoria — 193ª assinatura de 220
REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 202
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 218
REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 198
REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 183ª assinatura de 202
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 202
REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 207
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 73ª assinatura de 229
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 221
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 60ª assinatura de 187
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 70ª assinatura de 219
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 199
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 107ª assinatura de 210
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 195
REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil). Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 205
REQ 863/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 201
REQ 846/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 199
REQ 809/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 204
REQ 729/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 190ª assinatura de 195
REQ 727/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 90ª assinatura de 198
REQ 724/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 208
REQ 714/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 199
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 200
REQ 694/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 208
REQ 646/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 129ª assinatura de 187
REQ 615/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 59ª assinatura de 205
REQ 609/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 209
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 124ª assinatura de 204
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 136ª assinatura de 188
REQ 553/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 205
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 80ª assinatura de 208
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 300
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Arquivada desde 20/03/2023 Coautoria — 59ª assinatura de 259
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 60ª assinatura de 212
REQ 376/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Arquivada desde 15/03/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 202
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 83ª assinatura de 206
REQ 327/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 188
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 57ª assinatura de 198
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 198
REQ 264/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 87ª assinatura de 195
REQ 262/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 62ª assinatura de 198
REQ 214/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. Arquivada desde 08/03/2023 Coautoria — 90ª assinatura de 207
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 76ª assinatura de 200
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 57ª assinatura de 200

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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